Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 PROCESSO :1011688-72.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Manoel Messias da Almeida Borges ADVOGADO : 306650/SP - Paula Ribeiro dos Santos REQDO : ‘’Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1011691-27.2017.8.26.0348 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 PROCESSO :1011688-72.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Manoel Messias da Almeida Borges ADVOGADO : 306650/SP - Paula Ribeiro dos Santos REQDO : ‘’Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1011691-27.2017.8.26.0348 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1617 Processo 1011459-15.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.S. - K.R.S.A. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação tempestiva e documentos de fls. 49/61. - ADV: RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP), JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1776 prestar alimentos desde a homologação do acordo (fls. 13/15). Por isso pleiteia que o executado pague as prestações sob pena de prisão civil. (fl. 4). A parte autora requereu a desistência da ação, com o que concordou o Ministério Público (fl. 57). É o breve relatório. Fundamento e Decido. No caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1819 Ofício do INSS) - ADV: MARCUS VINICIUS DE LIMA BERTONI (OAB 285352/SP), FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 247436/SP) Processo 1011659-22.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.R.S. - - D.V.R.S. - V.J.P.S. - Vistos.Tratase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. As partes noticiaram a realização de acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1617 Processo 1011459-15.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.S. - K.R.S.A. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação tempestiva e documentos de fls. 49/61. - ADV: RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP), JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2680 Processo 1011659-22.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.R.S. - - D.V.R.S. - Vistos.1 - Defiro aos autores os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.2 - Pesem os documentos acostados às fls. 22 e 23, reputo necessária emenda à petição incial, para:a) juntar os holerites do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1798 ITCMD: tratando-se de óbito ocorrido após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto Fiscal Eletrônico, ficando desde já homologados os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, ressalvados eventuais erros, incor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1916 Bens - K.H.R.S. - F.W.D.S. - Ciência ao patrono do réu - Certidão pág. 188 disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: SONIA REGINA DE MORAIS PRATES (OAB 352318/SP), MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SANTOS (OAB 370790/SP) Processo 1010439-23.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1828 o alvará com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e