TJSP 14/02/2018 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2515
1617
Processo 1011459-15.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.S. - K.R.S.A. - Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação tempestiva e documentos de fls. 49/61. - ADV: RENATA
CANAFOGLIA (OAB 128576/SP), JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)
Processo 1011616-85.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.S. - C.J.S. - Ciência à parte
autora acerca da contestação e documentos de fls. 35/48. - ADV: REGES MAGALHAES DIAS (OAB 133477/SP), JOSE ALBERTO
CORTEZ (OAB 87989/SP), EDVALDO CHERUBIM (OAB 315864/SP)
Processo 1011659-22.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.R.S. - - D.V.R.S. - ( Folhas 31- Vista do
Ofício para empregadora- encaminhar e juntar protocolo aos autos - Prazo de 10 dias) - ADV: MARCIA NEVES OLIVEIRA DA
COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP)
Processo 1011750-15.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - K.A.S.S. - Vista à parte exequente acerca da resposta de ofício às fls. 32/35. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB
200371/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI MINAMIGATA TUTUMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2018
Processo 1000549-89.2018.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.L.O. - - P.Y. - Vistos.1. Defiro a gratuidade
judiciária às partes. Anote-se. 2. O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, §6º da Constituição Federal, combinado com
artigo 40, §2º da Lei nº 6.515/77. Não havendo mais a necessidade de comprovação do lapso temporal, tendo em vista a Emenda
Constitucional nº 66, de 13.07.2010, desnecessária a realização de audiência. Ante o exposto e não havendo nos autos algo que
possa impedir o acolhimento da pretensão deduzida em juízo, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo firmado pelas partes e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes que se regerá pelas
cláusulas e condições fixadas no acordo e JULGO EXTINTA esta ação, com julgamento do mérito, com base nos artigos 316,
487, III, “b” e 490, do Código de Processo Civil. O(A) termo de acordo/petição inicial assinado(a) materialmente pelas partes
acompanhado(a) desta sentença assinada digitalmente pelo Juiz da Vara da Família e das Sucessões supramencionada valerão
como título executivo judicial. Esta sentença valerá como Mandado de Averbação e Ofício “Cumpra-se” na qual ao(à) Sr(a).
Oficial(a) do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais Gilce Galindo de Lima deve proceder à margem do assento de
casamento (matrícula 119107 01 55 2015 2 00267 261 0078758-92) a necessária averbação de modo a ficar consignado que os
requerentes permanecem com os respectivos nomes.Custas e despesas processuais nos termos da lei, observada a gratuidade
judiciária concedida às partes.Sem honorários, porque não houve lide. Não havendo interesse recursal, considera-se o trânsito
em julgado a mesma data desta sentença. Expeça-se o necessário. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos
oportunamente. P.R.I. - ADV: JESSICA BUZON RIBEIRO (OAB 397970/SP)
Processo 1001161-61.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - M.S.B. - Manifeste-se a parte autora, no prazo
de 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 145). - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB
274218/SP)
Processo 1002949-13.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - F.C.F. - S.G.F. - ( Folhas - 98 Informação do Setor
Assistência Social- realização de entrevistas dia 16/04/2018, às 9:30 horas) - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB
195168/SP)
Processo 1003586-61.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.M.H.S. e outro - A.H.S. - “Ficam os(as)
advogados(as) das partes intimados(as) a providenciar o comparecimento de seus(suas) constituintes à Entrevista no Setor
Técnico de Assistência Social do Fórum da Comarca de Mauá, situado na Avenida João Ramalho, 111, Vila Noêmia, Mauá,
SP no dia 17 de abril de 2018, sendo às 13h30min a senhora Maria Lucineide e a filha Keezia Humberto e às 17h00min o réu,
senhor Antonio Humberto.” - ADV: ANTONIO MERCÊS DE SOUZA (OAB 355287/SP), EDUARDO MORENO (OAB 167867/SP),
ANDREIA RODRIGUES DOCE MORENO (OAB 211581/SP)
Processo 1004103-66.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A.L. - ( Folhas 92/145- Vista da
contestação apresentada) - ADV: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP)
Processo 1004195-44.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.S.N. - F.E.L.N. - Ofício disponível à fl.
101, cabendo à parte interessada a impressão e encaminhamento, no prazo de 5(cinco) dias, comprovando-se nos autos. - ADV:
LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP)
Processo 1004659-68.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.V.D.R.S. - Manifeste-se a parte autora,
no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa da Sra. Oficial de Justiça (fl. 114). - ADV: MARIA DE FATIMA DIAS DOS
SANTOS (OAB 363703/SP)
Processo 1005543-97.2017.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.S.S. - A.R. - Em
cumprimento ao disposto pelo artigo 196, XVI, das NSCGJ, manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca
do estudo social (fls. 329/332). * - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), NATANAEL DOS SANTOS
BATISTA JUNIOR (OAB 370587/SP), SHIRLEYANE DOS SANTOS SOUSA (OAB 325940/SP)
Processo 1007019-73.2017.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Beatriz Camenale Barreto Em cumprimento à r. determinação de fl. 51, item 3, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do ofício e
documentos encaminhados pela instituição financeira (fls. 65/76). - ADV: MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 251190/SP)
Processo 1007842-81.2016.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Edina Franceli da Silva - Denise Aparecida
Garcia - - Denis Rogerio Garcia - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora
intimada, por intermédio do patrono constituído, a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo
sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB
184308/SP)
Processo 1008299-79.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.F.S. - Certidão de Honorários expedida
à fl. 50, ficando o(a) patrono(a) nomeado(a) intimado(a) a providenciar sua impressão e encaminhamento. - ADV: ADAILTON
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