Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4618 requerida P. A. E., está representada por advogado nos autos, intime-se para que forneça o seu atual endereço, dando-lhe ciência do agendamento da entrevista junto ao Setor Técnico, para o dia 01/12/2022, às 14:00 horas. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP) Processo 1019258-56.2021.8.26.0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4033 apresentadas dizem respeito ao mérito do processo e serão apreciadas oportunamente, por ocasião do julgamento, após a instrução. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 297164/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3172 Alfredo Ferreira do inteiro teor, o qual após ouvir a leitura do mandado, recebeu a copia e exarou o ciente. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. - ADV: EMIR ALFREDO FERREIRA (OAB 139590/SP) Processo 3007266-45.2013.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Raul de So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4391 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2022 Processo 0000006-38.2022.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Infanticídio - J.C.S.P. - Considerando que o defensor da ré não se manifestou a respeito da pertinência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4953 (fls. 152). Para fins de regularização, solicite-se à Defensoria Pública o cancelamento da nomeação do Defensor dativo neste processo, para nomeação em outro feito, e dê-se ciência ao profissional dessa circunstância. Diante do desate absolutório, revogo as medidas protetivas que foram cautelarme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4249 não é necessária que exista a certeza que se exige para a condenação, pois vigora o princípio do in dubio pro societate e, consequentemente, eventuais incertezas propiciadas pela prova policial se resolvem em favor da sociedade. 2.1. Designo o dia 05 de maio de 2022, às 14:00 horas, para audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4470 Processo 1002662-65.2019.8.26.0482 - Adoção - Adoção de Criança - A.S.G. - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado (pág. 309), expeça-se mandado de cancelamento da certidão original e de nova inscrição de registro civil, anotando-se que não deverá constar nenhuma observação da origem do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3914 LUIZ DE MACEDO (OAB 202578/SP), RAFAELA VEIGA CARVALHO (OAB 374829/SP) Processo 1500239-58.2022.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gustavo Moreira Silva - Proc. nº 2022/000549 1. Apresente o Defensor dativo a defesa prévia, no prazo de 10 dias, para os f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4018 LEANDRO D’ANGELO CHICO RISSATO - Proc. nº 2020/000516 Fls. 163/164. Acolho a justificativa. Designo o dia 18 de outubro de 2022, às 16:30 horas, para audiência de interrogatório, debates e julgamento. Intimem-se. - ADV: ISABELA TAVIAN DE MEIRA (OAB 472062/SP), MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/SP), BÁRBARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4346 Processo 1003780-42.2020.8.26.0482 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - G.S. - G.L.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação e declaro extinto o poder familiar da genitora G. de S., com relação à criança K. M. de S.. Consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉR