Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0902908-80.2011.8.26.0014 1014396-15.2014.8.26.0344 1021327-43.2015.8.26.0071 1026871-66.2015.8.26.0053 1029218-72.2015.8.26.0053 1012115-18.2015.8.26.0032 1020036-62.2015.8.26.0053 1025014-28.2015.8.26.0071 1027041-38.2015.8.26.0053 1049902-52.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1009723-08.2016.8.26.0053 1027025-40.2014.8.26.0564 6ª Câmara de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 249 Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1009006-49.2015.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Josiene Maria do Carmo Lopes (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Lúcia Frederico Damaceno (OAB: 169165/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Thiago Zachariades

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 104 Agravante: Vanio Alves; Advogado: Emerson Francisco (OAB: 223364/SP); Advogada: Andrea Daniela Semeguine Venturini (OAB: 133145/SP); Agravado: Diretor de Credenciamento do Detran/sp; 2174762-39.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1381 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Piraju - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Apelada: Angela Maria Assaf - Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1659 Municipal de Barretos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Henrique Durigan (OAB: 231914/SP) (Defensor Público) (Fls: 7) - Advogado: Giovane Alves Nunes (OAB: 287038/SP) (Procurador) (Fls: 83) - Advogado: Giovane Alves Nunes (OAB: 287038/SP) (Procurador) (Fls: 83) 1010606-14.2015.8.26.0562 - Processo Digital. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1237 inexistência ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa no âmbito administrativo. Descabimento - Declaração do policial rodoviário de que o impetrante se recusou a se submeter ao teste de alcoolemia. Observância do art. 277, par. 3º, art. 165, e art. 165-A, todos do CTB - Presunção de vera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1105 Processo 1007724-91.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Saúde Mental - Darci Apparecida Silva Zorzi - Municipio de Jundiaí - - Josimar Marcel Zorzi - Fls. 241: diga a autora. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 947 Na presente hipótese, o acórdão recorrido não pontou a respeito da ocorrência de má-fé, de modo que fica mantida a restituição do indébito na forma simples. Precedentes. 2. O fato de haver multiplicidade de recursos acerca da mesma controvérsia não significa que a solução da questão seja controver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2205 SOMENTE PARA FINS DE PRECATÓRIOS, NADA FICANDO DECIDIDO QUANTO À FASE DE LIQUIDAÇÃO - APLICAÇÃO IMEDIATA, NESTA FASE PROCESSUAL, DA LEI N. 11.960/09 - SUJEIÇÃO DO PRECATÓRIO À ALTERAÇÃO DE SEU VALOR QUANDO FOR DECIDIDO O INCIDENTE INSTAURADO NA REPERCUSSÃO GERAL N. 810/STF – PRECEDENTES – SENTENÇA PARCIALMENTE RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1436 admitida sob a égide da L.C. n. 1.093/09 - Pretensão de reconhecimento do direito de gozar a licença maternidade pelo prazo de 180 dias, nos termos da Lei n. 11.770/08. Cabimento. Lei n. 11.770/08 que, embora não seja auto-aplicável, foi regulamentada pela L.C. n. 1.054/08. Questão controvertida que ve