8 resultados encontrados para 1011682-33.2016.8.26.0564 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1008264-42.2016.8.26.0482 1019678-49.2015.8.26.0554 São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1017022-22.2015.8.26.0554 Ao Des. Xavier de Aquino (Decano) Apelação 0002876-90.2015.8.26.0263 Reexame Necessário 1020309-90.2015.8.26.0554 Ao Des. Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação 0000149-17.2016.8.26.0622 1001579-74.2016.8.26.0302 Apelação /
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : D.A.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo IMPTDO : S.E.M.S.B.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1011679-78.2016.8.26.0564 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : K.C.L.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pau
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 28 Recorrida: M. V. da S. (Menor); Advogada: Jussara Fernanda Biondo de Medeiros (OAB: 220659/SP); Recorrida: P. do M. de S.; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP); Recorrido: S. da E. do M. de S.; 1000083-23.2014.8.26.0579; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 1316 Processo 1011667-64.2016.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - J.L.S.S. - M.S.B.C. e outro - Cumpra-se o V.Acórdão.Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias.No silêncio, arquivem-seCiência.Int. - ADV: VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP), CIBELE MOSNA ESTEVES (OAB 131
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1489 63927/SP), CELSO CARLOS FERNANDES (OAB 77270/SP) Processo 0041672-28.2012.8.26.0564 (apensado ao processo 0052390-84.2012.8.26) (564.01.2012.041672) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automobilistico - Vistos fls. 133/134 e documentos. Manifeste-se a Fa
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1130 aplicar as medidas cabíveis de proteção (art. 101, incs. I a VI) ou aquelas pertinentes aos pais ou responsável (art. 129, incs. I a VII), requisitando os serviços públicos necessários e pertinentes, em prol da proteção integral, até porque, com o advento da Lei n. 12.010/09, todos os casos de acompa
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1619 observando-se, quanto aos seus efeitos, o disposto no art. 1.012 da citada lei processual.3. Ao apelado para contrarrazões.4.Após, ao M.P.5. Feito isso, dada a natureza dessa ação mandamental e seu especial rito, inaplicável o disposto no art. 198, inc. VII, do ECA, de modo que incabível a reapreciaçã