Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2011 para com as Fazendas Públicas. Dispensada a manifestação da Fazenda Pública neste feito, conforme art. 662 do Código de Processo Civil, ficando a cargo do Cartório de Registro a cobrança da apresentação da Certidão de Homologação emitida pelo órgão fazendário. Se necessário for, havendo nomea�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2463 Processo 1000510-47.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.O.L. - J.L.F. - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO ANTONINI (OAB 185684/SP), IVES PÉRSICO DE CAMPOS (OAB 164458/SP) Processo 1001245-80.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2120 dde Oliveira Carvalho e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Bella Imobiliária - - Inacio Gomes da Silva - Vistos. Mantenho a decisão por ação autônoma, por seu próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: INACIO GOMES DA SILVA (OAB 207134/SP), CAIO TADEU SOUZA DE BRITO (OAB 346641/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2370 Freitas - Vistos. Fls. 139: Ciência ao inventariante. Requeira o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: FILIPPO BLANCATO (OAB 139251/SP), LEONARDO DAS NEVES DUARTE (OAB 300396/SP), RONALDO JOSE DE SANTANA (OAB 364600/SP) Processo 1008442-86.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2293 excepcionais e com limites distintos da legislação anterior. Pela referida legislação, a incapacidade absoluta prevista no artigo 3º do Código Civil, ficou restrita à hipótese dos menores de dezesseis anos, erigindo-se algumas das demais hipóteses à classe dos relativamente incapazes, de modo a pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2154 como requerido às fls.609/610, itens “a” e “b”. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio do oficio ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Int. - ADV: ELAINE MANZANO (OAB