5 resultados encontrados para 1011700-07.2020.8.26.0405 - data: 16/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2017 presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, homologo a partilha apresentada às fls. 109/121 atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões para terceiros. Transitada em julgado e indicadas as cópias necessárias, expeça-se o compe
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2706 forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventario ou arrolamento”. Assim, apresente a requerente o documento necessário à propositura da ação, certidão de existência/i
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2446 Pessoa com Deficiência, trouxe mudança no conceito e definição da capacidade civil, de forma que a curatela passou a ser medida extrema, a ser adotada em casos excepcionais e com limites distintos da legislação anterior. Pela referida legislação, a incapacidade absoluta prevista no artigo 3º do C�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2602 o tratamento jurídico dos resíduos sucessórios, deverão ser pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados, perante a previdência Social ou na forma da legislação especifica dos servidores civis e militares, sendo assim, deverá o requerente providenciar a juntada da certidão de existência/inexi