Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1837 26 - 1007682-80.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Érica Marcelina Cruz - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Caetano de Souza - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 36380

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2015 Paulo - Advogado: Carlos Alberto de Sousa Santos (OAB: 260933/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) 58 - 1010781-92.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Recorrente: ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2139 Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e dou-lhes provimento.Com efeito, reconheço a omissão e o erro material apontados na sentença proferida às fl. 436/444.2 - Assim, ante o exposto, declaro a sentença, cujo dispositivo passa a ser o seguinte:”(...)B) condenar o réu ao pagamento retroativo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1816 certifique-se o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença, remetendo aquele incidente à conclusão.Comunique-se ao DEPRE o desfecho deste incidente.Por mim, dê-se nele baixa, com posterior remessa dos autos ao arquivo.Cumpra-se e publique-se.Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), WI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2139 Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e dou-lhes provimento.Com efeito, reconheço a omissão e o erro material apontados na sentença proferida às fl. 436/444.2 - Assim, ante o exposto, declaro a sentença, cujo dispositivo passa a ser o seguinte:”(...)B) condenar o réu ao pagamento retroativo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1949 o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.FUNDAMENTO E DECIDO. 1.Sem preliminares, passo ao julgamento de mérito.2.A pretensão inicial é improcedente.Objetiva o autor, agente de segurança penitenciária, o direito à percepção do Adicional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1949 o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.FUNDAMENTO E DECIDO. 1.Sem preliminares, passo ao julgamento de mérito.2.A pretensão inicial é improcedente.Objetiva o autor, agente de segurança penitenciária, o direito à percepção do Adicional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2034 RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2120 Resultados” atrasados - Lei Complementar nº. 1.059/2008 que estabelece um prazo legal de 3 meses para o pagamento após o período de avaliação - Juros e correção monetária devidos apenas sobre os pagamentos que excederam o prazo legal - Recurso parcialmente provido - Sentença reformada para condenar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2279 ré).Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP) Processo 1011483-04.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intervenção em Estado / Município R.S.M. - F.P.E.S