Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2504 de sua custódia civil é de rigor. Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação no Estado de São Paulo e da prioridade da obrigação alimentar, direito que envolve menores, possível a decretação da prisão civil do executado. Tal entendimento coaduna com a nova Recomendação do CNJ, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2479 Processo 0005577-11.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1011734-80.2021.8.26.0361) (processo principal 101173480.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - M.H.S. - Vistos. Antes de apreciar os pedidos formulados na petição de págs. 98/99, deverá a z. Serventia certificar se decorreu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5274 Processo 0001849-25.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1013080-66.2021.8.26.0361) (processo principal 101308066.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.G.P. - J.V.P.S. - HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o acordo entabulado pelas partes às fls. 105/106, 110/111 e 141, com a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2319 25888/SP) Processo 0005577-11.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1011734-80.2021.8.26.0361) (processo principal 101173480.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - M.H.S. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 59/60. Servirá ainda a presente, por cópia digitada, COMO OFÍCIO ao INSS, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2948 valores investidos em nome da parte executada Clauzembert Teixeira Ferreira, Zelia Aparecida Silva e Carlos Magno de Siqueira Branco Me, até o montante da dívida. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, ficando o(s) autor(es) intimado(s) a imprimi-lo, via site do TJ de SP, em tantas vias qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3236 fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e de decretação de sua prisão, nos termos do artigo 528 e parágrafos, do Novo Código de Processo Civil, bem como, efetuar o pagamento das prestações que se vencerem no curso do processo, nos termos da Súmula 309 do STJ. Servirá a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2545 Processo 0001118-29.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1008323-29.2021.8.26.0361) (processo principal 100832329.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.F.P. - Intime-se a parte ativa por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2424 indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(a,s) executado(a,s) até o valor indicado na execução. Aguarde-se a comunicação de resultado. Juntem-se/liberem-se os recibos de protocolo de bloqueio de valores e de detalhamento da ordem judicial. Sendo positivo o bloqueio, com a indisponibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2508 Processo 0004766-17.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1011734-80.2021.8.26.0361) (processo principal 101173480.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.H.S. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a), ficand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2017 Rio de Janeiro: “Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC)”. Dê-se ciência à parte exequente sobre o bloqueio no valor de R$ 10.232,79 e R$250,26. Intime(m)-se o(a,s