Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 PROCESSO :1011738-98.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.e.a. Indústria Metalúrgica Ltda ADVOGADO : 256260/SP - Reinaldo Figueiredo Lino REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011740-68.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 PROCESSO :1011738-98.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.e.a. Indústria Metalúrgica Ltda ADVOGADO : 256260/SP - Reinaldo Figueiredo Lino REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011740-68.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1797 GUILHERME VARGAS FERNANDES (OAB 258648/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP), DANIELLE DE ANDRADE VARGAS FERNANDES (OAB 260368/SP) Processo 1006478-11.2015.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Alessandra Aparecida Elário Barbosa - - Elenice Maria Ferreira - Vistos. Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 197 2250519-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502507-42.2011.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1213 estes autos, sem julgamento do mérito. Quando e em termos, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP) Processo 1005327-05.2018.8.26.0348 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - A.C.A.C. - Fls. 22/23: defiro o prazo de 15 dias à requerente, decorridos manifeste-se. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2208 CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP) Processo 4002289-07.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.F.O. - K.S.O. - Aguardese o laudo psicológico. Int. - ADV: MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 224450/SP), CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3823 Observo que o recolhimento de p. 60 foi a menor, uma vez que são dois os requeridos. Assim, providencie o requerente o recolhimento da complementação (R$ 12,20, por pesquisa e por CPF/CNPJ, conforme Comunicado CSM 170/2011 e Provimento CSM 2.195/2014).Com este, cumpra-se. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2091 a prova do defeito apontado ficará sempre a cargo do impugnante, e até sua anulação o ato terá plena eficácia” (Direito Administrativo Brasileiro, Malheiros, 32ª ed., p. 138). No mesmo sentido: DIÓGENES GASPARINI (Direito Administrativo, Saraiva, 11ª ed., p. 74) e MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO (Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1852 pública e não está em área de preservação permanente, não tendo interesse na demanda (fls. 165/169). As Fazendas Estadual e Federal não se manifestaram, demonstrando desinteresse no feito. O Cartório de Registro de Imóveis informou que o lote respeita a legislação sobre a matéria. Assim, os req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1776 juntada da certidão de objeto e pé da ação de investigação de paternidade em trâmite perante a 3ª Vara Cível local, e tampouco manifestação em termos de prosseguimento, tornem os autos ao arquivo, aguardando por provocação dos interessados. Intimem-se. - ADV: MARIA LUCIA DA CONCEICAO LOPES DA SIL