8 resultados encontrados para 1011742-49.2022.8.26.0320 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 RECLAMANTE : Associação dos Moradores do Jardim Florença RECLAMADO : André Paulo Taboga Júnior VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1011740-79.2022.8.26.0320 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : T.M.C. ADVOGADO : 452264/SP - Giovanna Costa Alvarenga REQDO : J.B.C. VAR
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1797 - BENEFÍCIO NÃO GOZADO PELA RECORRENTE E QUE NÃO PODE SER SUPRIMIDO PELA SUPERVENIÊNCIA DA APOSENTADORIA - POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE COMPORTA ALTERAÇÃO - RECURSO PROVIDO PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. - Advs: Bianca Gazotto Nogueira (OAB: 422947
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1881 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1639 Giselle Vanessa Goes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por GISELLE VANESSA DE GOES em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para: a) declarar indevido, desde a revogação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, o recolhimento de contribuição previdenciária sobre a grati
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3116 Processo 1009568-67.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Bruno Gomes de Souza - Por todo exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos, fazendo-o para o fim de determinar que: a) a re
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1747 parte autora, mantendo a contribuição previdenciária estabelecida pelo artigo 8º, da Lei Complementar Estadual nº 1.013/07, com alíquota de 11% sobre aquilo que exceder o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência, enquanto não sobrevenha legislação estadual alterando a base de cálculo e/ou
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1800 Paulo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL SCHIMIDT (OAB 338739/SP), LUCCAS RODRIGUES TANCK (OAB 183888/SP) Processo 1011742-49.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - E.R.D. Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de auto composição pela parte ré, por ausência de