Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 REQTE : R.B.S.J. ADVOGADO : 477729/SP - Higor Pichetti Hammes Vecchi REQDO : G.G.S. VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO : 1011746-60.2022.8.26.0361 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : V.C.C. ADVOGADO : 413927/SP - Beatriz Nathaly da Silva Martins Vazquez Rodrigues REQDO : E.R.R.R. VARA: 2ª VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2556 oabsp.org.br; marcoauré[email protected], conforme convite/orientações CEJUSC de fls 123/124. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: SALETE APARECIDA DA ROCHA SPENA (OAB 69304/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), MARCO AURÉLIO MARCONDES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2629 Processo 1011745-75.2022.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - I.L.G. - R.M.G. - Nos termos da decisão de fls. 134/136, ciência à parte requerida acerca dos documentos juntados pelo autor às fls. 142/144, devendo apresentar manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: LETICIA PAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2518 e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido apenas o binômio necessidade-possibilidade. Ressalto que nos termos do artigo 373 do CPC, compete ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito (inciso I) e ao réu a prova dos fatos impeditivos, modificati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2437 FREIRE (OAB 73593/SP) Processo 1011364-67.2022.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.N. - - I.S.N. - - J.S.N. - Considerando a concordância manifestada pelo i. Representante do Ministério Público (pág.36), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celeb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2640 através do Microsoft Teams, que poderá ser realizada por computador ou smartphone com acesso à internet e dispositivos de áudio e vídeo. Consigno que o manual de participação em audiências virtuais pode ser acessado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponível em:http://www.tjsp.jus.br/Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2281 da requerente, conforme procuração de pág.10, considerando não haver prejuízo às partes, defiro o prazo de 30 dias, devendo a parte cumprir a determinação de pág.176. Intime-se. - ADV: MELISSA SILVESTRE GASPAROTTO (OAB 433138/SP) Processo 1010632-86.2022.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3254 autos ao Ministério Público e em seguida tornem conclusos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE PAULA TRETTEL (OAB 370863/SP), MARCELO CANTAREIRA CRUZ (OAB 363683/SP) Processo 1010427-91.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.N.J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2324 adicionais (noturno, periculosidade e insalubridade), excluindo-se FGTS (inclusive a respectiva multa) indenização de férias não gozadas e verbas rescisórias de natureza indenizatória. O pagamento dos alimentos, deverá ser feito mediante desconto em folha de pagamento e depositado em conta bancária de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2304 para que seja possível a concessão de tutela antecipada. Consoante se verifica da documentação acostada ao feito (fls. 54/55), o acordo de alimentos foi homologado em 26/10/2011, ocasião em que o autor não tinha o(a) filho(a) D.L.B.L., nascido em 15/09/2014 (certidão de nascimento de fls. 14). Diante di