Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1423 S/A. - Recorrente: Rumo Logistica Operadora Multimodal S/A - Recorrido: Egisto Franceschi Neto - Magistrado(a) Mauricio Martines Chiado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. FERROVIA. FAUTÉ DU SERVICE. AUSÊNCIA DE ROÇADA AO EN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 PROCESSO :1011741-26.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Hudson Fernando Baroni Junior ADVOGADO : 206303/SP - Ronaldo Adriano dos Santos REQDO : Silvio Luiz Fernades VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1011742-11.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 408 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006662-84.2018.8.26.0566; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. O. de O. T. (Menor); Def. Público: Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 781 SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009978-87.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 268 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C.M. - Vistos. Como cediço, os bens móveis transmitem-se pela tradição. Assim, em que pese o teor dos documentos de fls. 04/13, o requerente deverá trazer aos autos a anuência do adolescente ao pedido, já que o bem móvel foi apreendido em sua posse. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1293 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA VIRGINIA MENDES VELOSO CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RAFAEL GARNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2021 Processo 0005591-12.2020.8.26.0302 (processo principal 1006042-20.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1007 Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ju Hyeon Lee - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA- DECISÃO QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - AGRAVO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 801 disposto no art. 11 da Lei 12.153/2009. P.R.I. - ADV: DENISE LIMA MARQUES (OAB 364466/SP), OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP) Processo 1010052-10.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ismael Osni da Rosa - Município de Jahu - Vistos. Para apreciação do pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1383 Matielo - Recorrido: Município de Jahu - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1165 Giroldo (OAB: 112547/SP) (Procurador) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Defensor Constituído) Nº 1003000-60.2020.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Recorrida: Thais Arantes Ramos de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manif