Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 REQDO : Olx Atividades de Internet Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1011733-29.2015.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : S.A.B.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000890-89.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6326006234 - MARIA DE LURDES MARCIANO (SP183886 - LENITA DAVANZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de ação proposta por MARIA DE LURDES MARCIANO tendente à condenação do Instituto Nacional do Seguro Social à concessão do benefício de pensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2488 Processo 1009300-86.2014.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cecilia Bacetti Papetti - Vistos. Ao Contador. Após, certifique a serventia a regularidade dos documentos. Int. - ADV: SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA (OAB 81322/SP), HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP) Processo 100948

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2227 Cabrini - Thainá Porta Rambaldo - - Cauã Porta Rambaldo - Vistos. Decorrido “in albis” o prazo concedido à autora para o recolhimento das custas processuais (fls. 160/162, 165/166 e 242/247), julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, por falta de pressuposto processual (Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2569 por cento) do salário mínimo nacional vigente à data do pagamento, com vencimento no décimo dia de cada mês, enquanto desempregado. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido, revendo o valor da pensão alimentícia devida pelo autor à ré de modo que passe a corresponder a 25%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2199 W.L.S. - Vistos. Instado o exequente a se manifestar a respeito do andamento do feito, onde houve depósito do valor devido (fls. 113), quedou-se inerte (fls. 139 e 147), o que faz presumir o total adimplemento da obrigação. Assim, satisfeita a obrigação, fica extinta a execução, com base no art. 794,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2405 sobrestamento a que alude o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Diante da sucumbência relativa ao pedido reconvencional, arcará o réu reconvinte com as custas processuais e com a verba honorária, arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor da reconvenção, observado, contudo, o sobrestamento a que alude o arti