Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 4252 propriedade do(s) veículo(s), determino o bloqueio do licenciamento a fim de garantir a presente ação. Na sequência, expeçase mandado de penhora e estimativa. A diligência deverá ser efetivada somente se o(s) veículo(s) em questão estiver(em) na posse do(a/s) executado(a/s) e não for(em) objeto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3827 das custas. Aliás, este o desfecho para o não comparecimento do autor em qualquer audiência designada no processo. 4) Quando pessoa jurídica for apontada no polo passivo da ação, os documentos demonstrativos de sua regularidade, bem como a carta de preposição, se o caso, deverão ser juntados obrigatori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3718 em 14/05/2013, DJe 04/06/2013) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO NÃO ACOLHIDO POR AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FÉ. REEXAME. SÚMULA N. 7/ STJ.1. Esta Corte Superior firmou entendimento quanto à aplicação do disposto no artigo 940 do CC/2002 som

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3573 FOJESP, segundo o qual o simples descumprimento do dever legal ou contratual, em princípio, não configura dano moral. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, com espeque no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para o fim de condenar a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 4075 presente ação. Com a resposta, requeira o exequente o que entender de direito, sob pena de extinção. Int. - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP) Processo 1010251-79.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jose Erreria Ortega - - Tereza de Jesus Benitez Ortega - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 3119 Desta feita, de rigor a inclusão no polo passivo da ação da empresa Prudentino Serviços de Montagem de Móveis Ltda e seus sócios Bianca de Souza Lima; Beatriz de Souza Lima, Pedro Lucas Lorencon, - pelo que defiro a imediata de penhora on line sobre o faturamento da empresa aqui nominada e cuja inclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 967 0274252657 (objeto desta lide) e (18)99697-2778/ contrato:0206310723, assevera que o boleto mencionado na exordial no valor de R$ 76,78 é proveniente da linha telefônica que não é objeto da presente ação. No mais impugna a pretensão do autor, bem como requer a improcedência da ação.Pois bem, em que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 3362 (OAB 334225/SP), MARIA CAROLINA MANCINI (OAB 277690/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP) Processo 1011002-03.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Débora Laurentina da Silva - MEI - Vistos. Com indicação de novo endereço (fls. 34)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3621 Processo 1010480-10.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Cesar Cordeiro - Vistos. Não cabe pesquisa pelo SIEL Sistema de Informações Eleitorais, ou expedição de ofício ao serviço eleitoral, porque o TRE somente presta informações na hipótese do art. 3º, IV,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 4164 da requerida provido, com observação e negado provimento ao recurso adesivo (TJSP - Apelação nº 990.10.355082-0, Rel. Heraldo de Oliveira, j.: 10/11/2010)”. Também: “Anulatória de ato jurídica c.c rescisão contratual e danos morais. Prestação de serviços. Energia elétrica. Irregularidades co