Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2321 processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 3- Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2012 autor para manifestar-se, no prazo de 15 (dias), sobre a contestação apresentada. - ADV: MARCELE DIANE SCHNEIDER (OAB 357336/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1008603-67.2018.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2033 lhe provimento. Inexiste contradição a ser aclarada na hipótese em relação à sentença de fls. 36/38, pois este Juízo foi bastante explícito ali ao fundamentar a decisão de indeferimento da petição inicial no fato da Justiça brasileira ser incompetente para analisar o pedido de mudança de regime d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2238 de pessoas em todas as cidades do Estado de São Paulo por conta da decretação do estado de quarentena pelo Governo Paulista, com validade a partir do dia 25.03.2020, restringe naturalmente o exercício daquele direito, ainda mais porque se trata de deslocamento e movimentação por ruas da cidade em companh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2609 deliberações. P. e int. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP) Processo 1009519-33.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.G. - S.S.G. - Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2582 Processo 1006972-88.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.J.D. - E.A.V.D. - O requerimento de modificação dos termos do acordo provisório quanto à guarda e alimentos não se mostra pertinente neste estágio processual que precede a realização da audiência de instrução e julgamento