TJSP 03/09/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
2012
autor para manifestar-se, no prazo de 15 (dias), sobre a contestação apresentada. - ADV: MARCELE DIANE SCHNEIDER (OAB
357336/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1008603-67.2018.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Rogério dos Santos Costa - Vistos. Fls. 74/79: manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias. Com a manifestação, tornem
os autos conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV: DANIELA RIBEIRO NEVES (OAB 274895/SP)
Processo 1009407-98.2019.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - I.C.C. - T.F.C. - Vistos. Solicite-se junto ao IMESC, por meio
do portal eletrônico, nova data para designação de perícia. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO
PAUOLO/SP (OAB 999/SP), LILIANE DE JESUS (OAB 100996/SP), GERSON ROSSI (OAB 96789/SP)
Processo 1009906-87.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.Y.R.H. - D.C.H. Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 375,
HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 369 e 372 e, em consequência, julgo extinto o processo,
o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. 2- Determino que a serventia
certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. 3. Dê-se ciência
ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CEZAR LOURENÇO CARDOSO (OAB 185869/
SP), DEBORAH CRISTIANE DOMINGUES DE BRITO (OAB 153084/SP)
Processo 1010051-41.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - S.L.N. - S.B.A. e outro
- Vista dos autos às partes para manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando sua pertinência, devendo juntar no mesmo prazo o rol de testemunhas em caso de produção de prova oral.
- ADV: MARISA LOPES DE SOUZA (OAB 88637/SP), SUELI DE JESUS ALVES (OAB 363101/SP)
Processo 1010641-81.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.A.O. - S.R.P. - Vista dos autos ao autor para
manifestar-se, no prazo de 15 (dias), sobre a contestação apresentada. - ADV: FERNANDA LEITE DANSIGUER (OAB 323344/
SP), DANIELA HERMANAS ALVES ANDREOTTI (OAB 212007/SP)
Processo 1011038-43.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - V.S.M. - W.G.S. - Vista dos autos
às partes para manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando
sua pertinência, devendo juntar no mesmo prazo o rol de testemunhas em caso de produção de prova oral. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), JAMES EDUARDO CRISPIM MEDEIROS (OAB 237336/SP)
Processo 1011763-32.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.A.N. - G.A.N. - Vistos. Defiro os
benefícios da assistência judiciária ao requerido. Fls. 32/39: manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias. Com a manifestação,
dê-se vista ao Ministério Público. P. e int. - ADV: VAGNER DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 336589/SP), SAMUEL MARCOLINO
DOS SANTOS (OAB 359597/SP)
Processo 1011956-81.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.O. - E.A.O.B. - Vistos. Expeçase ofício à empregadora do réu, conforme determinado às fls. 160. Fls. 173/174: manifestem-se às partes, no prazo de cinco
dias. P. e int. - ADV: FRANCISCA XAVIER PEREIRA (OAB 319255/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/
SP (OAB 999/SP)
Processo 1011982-45.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.G.S. - 1. Recebo a petição de fls.83/84 como
aditamento à inicial. Anote-se. 2. Estando preenchidos os requisitos legais, fixo os alimentos provisórios a serem pagos pelo
autor à filha Camila no montante equivalente a 15% (quinze por cento) de seus rendimentos líquidos, abrangendo toda a
remuneração recebida por ele em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou
afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após
realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS); sendo que, para a hipótese de estar trabalhando como autônomo ou sem
registro do vínculo empregatício em sua CTPS, o valor dos alimentos provisórios passarão automaticamente a corresponder ao
montante equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do salário mínimo, a ser pago todo dia 10 de cada mês, a partir da data
citação, a serem depositados em conta bancária em nome da representante legal do autor, ou entregues diretamente a ela (se
inexistente a conta, ou informação sobre o número), mediante a contra-recibo. O presente despacho, por cópia digitada, servirá
como ofício à empregadora do alimentante ( GP Guarda Patrimonial), para realização dos descontos da pensão alimentícia
aqui fixada, o qual deverá ser impresso e entregue pelo (a) patrono(a) do autor, com comprovação nos autos. 3. Diante da
suspensão das atividades presenciais em todos os Fóruns do Estado de São Paulo por conta da Pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19), fica impossibilitado, por ora, a designação de audiência de tentativa de conciliação, daí porque determino que a ré
seja citada, por via postal, a fim de que tome conhecimento do teor da presente ação, como também de seu prazo de 15 dias
para oferecimento de contestação, desde que o faça através de Advogado, com a advertência de que seu silêncio nesse prazo
implicará em revelia. - ADV: VERA LUCIA MAUTONE (OAB 213073/SP)
Processo 1012392-06.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudete Silva Spernega - Alfredo Rosário
Spernega Neto - - Lea Spernega - - Natalia Silva Spernega Santos - Vistos. Fls. 49: defiro pelo prazo de 90 dias. Decorrido o
prazo supra sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. P. e int. - ADV: CLEIDE GASPARINA
DOS SANTOS (OAB 243183/SP)
Processo 1012431-03.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.N. - Vistos. 1- O pedido de citação por edital é
prematuro, havendo a necessidade de maior investigação acerca do paradeiro da requerida, uma vez que não estão presentes
os requisitos do artigo 256 do C.P.C. 2-Assim, primeiramente, proceda-se pesquisa “on-line” através do sistema INFOJUD,
SIEL TRE e BACEN a fim de localizar o endereço atual da requerida. 3- Com as respostas, dê-se ciência ao requerente e após,
tornem conclusos inclusive para que este Juízo possa verificar se possui competência para processamento da presente ação.
Cumprida tal determinação, tornem conclusos para novas deliberações. P e Int. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB
279268/SP)
Processo 1013167-21.2020.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - R.S.F.S. - Vistos. Tendo em vista a informação constante
às fls. 39, INTIME(M)-SE a(o) requerente para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, especialmente para informar se
o requerido faleceu e, em caso positivo, juntar aos autos certidão de óbito. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1013456-51.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.P.S. - Vistos. Atenda a parte
interessada, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação
de fls. 50, para aditar sua inicial a fim de ofertar alimentos ao menor em percentual de seus rendimentos liquidos em caso de
laborar com registro em carteira. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista ao Ministério Público. E tornem conclusos para
novas deliberações. P. E int. - ADV: ERANDI JOSÉ DE SOUZA (OAB 276474/SP)
Processo 1013643-59.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.W.S.G. - 2016 - GUARDA - MUDANÇA PEDIDO TUTELA PROV. DE URGÊNCIA - EMENDAR P ESCLARECER QUAL É O PERIGO DO DANO - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º