Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 Apelação / Reexame Necessário 1005815-74.2014.8.26.0032 Ao Des. Moreira Viegas Apelação / Reexame Necessário 0000116-65.2011.8.26.0666 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Paulo Ayrosa Apelação 4001436-27.2013.8.26.0597 Ao Des. Paulo Alcides Apelação 1005735-56.2015.8.26.0071 Ao Des. Alvaro Passos Apelação 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 PROCESSO :1011763-33.2014.8.26.0602 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : R.A.F.M. ADVOGADO : 107826/SP - Marise Cristina Marcolan Sampaio REQDO : A.B.M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0016321-65.2014.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : JEFFERSON PAULO MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 522 Roberto Felix (OAB: 289784/SP); Advogado: Jairo Luiz Martinelli de Oliveira (OAB: 298044/SP); 1000449-83.2014.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 544 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1011093-56.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Marcio Aparecido Escorse e outros; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2324 na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade requerida. Int. - ADV: JANAINA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 251298/SP) Processo 1011694-98.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - JOSÉ FERMINO DA SILVA MUNICÍPIO DE SOROCABA - Vistos. Cite-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1308 VISTA Nº 1011692-93.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Apelada: EUNICE OLIVEIRA MARTINS ARANTES - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Off

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 2141 Processo 1011044-51.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Remuneração - JOÃO RODRIGUES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação TEMPESTIVA de fls. 16/39, no prazo legal. Certifico ainda que procedi as devidas anotações quanto à inclusão do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1397 Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Advogado: Eduardo Juliani Aguirra (OAB: 250407/SP) 342 - 1011765-03.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Soroca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1515 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Fazenda Pública do Município da Estância de Atibaia - Apelado: SPE Residencial Vista Verde Ltda EPP - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1170 nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/ DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFF