5 resultados encontrados para 1011768-36.2017.8.26.0348 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 ADVOGADO : 306518/SP - Natália Cordeiro Barbosa Dijigow RECLAMADA : Fernanda Cristina Torres Sant’ Ana VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1011768-36.2017.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.D.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : S.S. V
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 ADVOGADO : 306518/SP - Natália Cordeiro Barbosa Dijigow RECLAMADA : Fernanda Cristina Torres Sant’ Ana VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1011768-36.2017.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.D.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : S.S. V
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2182 de desconto a título de alimentos aos rendimentos liquidos do executado na hipótese de aposentadoria.Com efeito, não se admite interpretação extensiva ou analogia que se autorize que se excedam, reduzam ou modifiquem os termos da obrigação alimentar estabelecida por sentença homologatória.Nesse sentido,
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2000 termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.Sem honorários, pois não houve resistência ao pedido.Preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com