10 resultados encontrados para 1011771-45.2016.8.26.0309 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 REQTE : Colegio Domus Sapiens Ltda ADVOGADO : 240380/SP - Lilian Nepomuceno Tozim REQDO : Eduardo Maximiano dos Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011775-82.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luis Fernando Massinatore ADVOGADO : 271753/SP - Ismael Aparecido Bispo Pincinatto REQDO : André S da Silva
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1214 através do sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e comprove o encaminhamento dos pedidos e o respectivo protocolo, com cópia deste.Após, aguarde-se resposta, 10 dias.Int. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/ SP) Processo 1007278-59.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - For
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1253 198354/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1011771-45.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Licenças - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Deusdeth do Carmo Nascimento - Dr. Caius Mário Cardoso: imprimir a certidão de honorários expedida às fls. 68. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXAN
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1264 São Paulo - Gabriel Franco Alvares - - Solange dos Santos Franco Alvares - Delegado Regional Tributário de Jundiaí Sp Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância no(a) v. acórdão/r. decisão monocrática.Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao deci
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1679 SANTOS (OAB 139760/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006835-74.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Medida Cautelar - Valderez Bosso - Fazenda do Estado de São Paulo - Valderez Bosso - Fls. 69/70: ciência às partes. - ADV: VALDEREZ
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1252 conformidade com a jurisprudência desta Corte, sem efeitos retroativos. 2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos” Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n. 398.745/SP, 4ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministra Maria Isa
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 838 sossego público e aos bons costumes;c) promover o fechamento daqueles que funcionarem sem licença ou em desacordo com a lei; (...).”Nesse mesmo sentido, reconhecendo a irregularidade de exploração de atividade empresarial sem prévia autorização municipal:”MANDADO DE SEGURANÇA. Ato Administrativo. Ins
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1723 SÚMULA 83/STF. 1. É assente o entendimento de que a Saúde Pública consubstancia direito fundamental do homem e dever do Poder Público, expressão que abarca a União, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios, todos em conjunto. Nesse sentido, dispõem os arts. 2º e 4º da Lei n. 8.080/1990
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 837 JUNDIAÍ.Segundo narra a inicial, em síntese: i) a parte autora é gestora de empreendimentos imobiliários e possuidora de duas glebas em Jundiaí, nos quais pretende construir condomínio de casas; ii) em 21.06.2016, a parte autora solicitou ao réu informação sobre as ‘diretrizes de uso e ocupação de s