TJSP 25/04/2018 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
1214
através do sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e comprove o encaminhamento dos pedidos e o
respectivo protocolo, com cópia deste.Após, aguarde-se resposta, 10 dias.Int. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/
SP)
Processo 1007278-59.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Luiz Botelho Filho
- Município de Jundiaí - Vistos.Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios
fundamentos, sempre com a devida vênia.Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP),
ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1007665-11.2014.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Angélica
Merlo Zaparoli - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Angélica Merlo Zaparoli - Certifico e dou fé que expedi a guia de
levantamento nº 186/2018, no valor de R$ 797,59, em favor do requerente, como determinado a fls. 78Ato ordinatório: retirar
guia expedida. - ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/SP)
Processo 1009777-45.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Damiana do Socorro Virgulino
Fontebasso - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Digam as partes quanto aos documentos sigilosos - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO
(OAB 227705/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), VALTER FRANCISCO LOPES ROJAS (OAB 369802/
SP), GUSTAVO ALVES DA SILVA (OAB 363550/SP), AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA (OAB 90650/SP)
Processo 1011394-45.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - SINVAL FRANCISCO ANGELO
- DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.Em face do pagamento do débito executado,
a teor do documentado nos autos, e nada mais tendo sido requerido pelo exequente, em especial a apontar a existência de
saldo remanescente em aberto, que não se presume e que, assim, é tido por inexistente, tem-se por cumprida a obrigação aqui
cobrada, pelo que julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC).Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da
lei, com as anotações e comunicações devidas.P. R. I. - ADV: FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 167464/SP),
ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1011606-32.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas Eduardo Aparecido Marques dos Santos Silva - Vistos.Defiro fls. 172/173, providencie-se o necessário para a concretização da(s)
diligência(s) requerida(s).Proceda-se à pesquisa de veículo automotor em nome do executado através do sistema RENAJUD,
bloqueando-se em cado positivo.Após, com a(s) resposta(s) da(s) diligência(s), dê-se ciência ao autor/exequente, manifestação
em 15 dias.Conclusos em seguida.Int.(ciência ao autor quanto á pesqiosa de fçs; 175) - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB
193300/SP)
Processo 1011626-52.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Mata de Santa Genebra
Transmissão S/A - Daniel Oricchio Gava - - Aldo Sérgio Gava - - Ana Gonzales Gava - - Adriano Atilio Amado - - Filomena
Aparecida Oricchio Gava - - Eunice Romano Gava e outros - Fls. 362/363: ciência ao requerido. - ADV: DAVID ANTUNES DAVID
(OAB 84928/MG), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 391201/SP), LILIANA REGINA GAVA DE SOUZA NERY
(OAB 55002/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP)
Processo 1011771-45.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Licenças - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Deusdeth do
Carmo Nascimento - Vistos.Fls. 76/77: defiro, expeça-se nova certidão de honorários em favor do patrono do réu, a fim de sanar
a incorreção ora apontada.Por conseguinte, torne-se sem efeito a certidão de fls. 75, certificando-se.Nada mais sendo aqui
requerido no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.Int. - ADV:
CAIUS MARIO CARDOSO (OAB 367137/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/
SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP)
Processo 1012749-85.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social
(Judiaí) - Silas Ribeiro Vieira - Vistos.Fls. 96, 97/100 e 103: ciência ao autor (FUMAS), a requerer o que de direito em termos de
prosseguimento, 15 dias.Após, conclusos.Int. - ADV: ARIANNE FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 370514/SP)
Processo 1013139-26.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Joseane Siqueira
- Município de Jundiaí - Vistos.Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios
fundamentos, sempre com a devida vênia.Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações.Int. - ADV: PAULA
HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
(OAB 139760/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1013188-96.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Auto Posto Caminho dos
Pássaros - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Ante o exposto, julgo improcedente a
ação.O valor depositado nos autos fica convertido em renda em favor do réu, para abatimento do saldo em aberto, sem prejuízo
da cobrança, nestes mesmos autos, em execução de título judicial, de eventual remanescente ainda devido.Após o levantamento
desse numerário pelo réu, depois de operado e certificado o trânsito, caberá à Fazenda Pública informar se há ou não saldo em
aberto para iniciar a execução ou autorizar se decretar a extinção do crédito a tanto correspondente, pelo pagamento.Condeno
a parte autora ao pagamento das custas e da honorária do patrono do réu, que fixo em R$ 1.500,00, nos termos do artigo 85,
NCPC.P. R. I. - ADV: VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), SIRLEI
DE SOUZA ANDRADE (OAB 225531/SP)
Processo 1015151-42.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Jose Maria Pauletto Leme Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: CLEIA KATERINE DE
SOUZA (OAB 306736/SP)
Processo 1015528-47.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR.
JAYME RODRIGUES - Vanessa Crosatti Gazola - - Juscelino Gazola - Certidão: certifico e dou fé que até a presente data não
houve notícia de cumprimento do acordo.Ato ordinatório: manifeste-se a requerente sobre a certidão supra. - ADV: JANAINA DE
FREITAS GODOY (OAB 215025/SP)
Processo 1016616-91.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Margarete da Silva Cipriano
Nascimento - Prefeitura do Município de Jundiaí - Digam as partes quanto aos documentos sigilosos - ADV: CRISTIANO SIMÃO
SANTIAGO (OAB 254875/SP), LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB
227705/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1017826-80.2014.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS - CARLOS
DONIZETTI PICO - Vistos.Fls. 202: para pesquisa de endereços do(s) executado(s)/réu(s) perante a(s) instituição(ões) retro
indicada(s) - a saber, INSS, fica a parte autora/exequente autorizada, por meio deste, que valerá como ofício, a apresentar em
nome deste juízo o pedido administrativo de informações diretamente à(s) referida(s) pessoa(s) jurídica(s), fazendo constar
que a resposta, no prazo de 10 dias, sob pena de desobediência, deverá ser encaminhada diretamente ao Ofício da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º