Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2765 Processo 1011549-41.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Alves - JOSE RAIMUNDO ALEXANDRINO TEIXEIRA e outros - Vistos. Fls. 126/130: O extrato juntado evidencia que a conta é utilizada para outras transações bancárias, de mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2251 Buzzoni - - ANNA LUIZA DE ROSSO BUZZONI - Hamburg Süd Brasil Ltda e outro - Vistos. Diante da necessidade de redesignação da audiência de conciliação, instrução e julgamento presencial em razão do Provimento 2564/2020 e do Comunicado Conjunto nº 581/2020, no prazo de cinco dias, manifestem-se as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2495 da causa por mais de trinta dias dará ensejo ao arquivamento do processo. - ADV: MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS (OAB 245227/SP), JORGE MATSUDA (OAB 64723/SP) Processo 1010405-32.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Benfeitorias - Rodrigo Sperandio Delgues de Moraes - Empreiteira Framp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2029 nome do coautor Leandro Miano da Silva no cadastro de inadimplentes (fls. 45) e, caso o tenha feito, providencie a exclusão, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00, limitada a R$ 5.000,00. Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3084 Vistos. Primeiramente, diga a parte ré se possui interesse na retirada do produto na residência da autora. Após, conclusos na fila de urgentes para deliberação quanto à liberação dos valores. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2607 RENAJUD, INFOJUD, COMGASJUD e SIEL para fins de cumprimento da diligência. (14) Os prazos acima para a parte credora manifestar-se são de 15 (quinze) dias, contados da intimação, ficando ciente que, caso não dê andamento ao feito no prazo indicado, o processo será extinto e eventuais bloqueios e penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2638 (atente-se, somente se houve audiência), com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. Nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2657 primeiro grau. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador,a parte recorrente deve pagar o valor de R$60,00 (sessenta reais), com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº. 9.099/95, 13, da Lei nº. 13.140/2015, e 169, parágrafo 1ª do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2495 Processo 1006826-76.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edimilson Rafael de Lira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2826 inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRgnaRel4.885/PE). Intime-se - ADV: RAFAEL AUGUSTO DO COUTO (OAB 320725/SP) Processo 1008199-45.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - KAIO LUIS PASSOS ALMEIDA DAN