Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 345 1001954-85.2021.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001954-85.2021.8.26.0145; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1138 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1010623-58.2018.8.26.0590; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Vicente; Advogada: Martha S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1659 formulário MLE de fls. 100 e r. Decisão de fls. 94/95. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP) Processo 1011949-03.2018.8.26.0348 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros - ATO ORDINATÓRIO: Ante o Aviso de Recebimento que acompanhou a Cart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3505 404 Nº 1004680-05.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Mauá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Antonio Valdemar de Paula - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1793 vista o quanto certificado na folha 189, cumpra a serventia a decisão de fls. 184/185, expedindo-se o mandado de levantamento conforme lá determinado, observando-se o formulário MLE acostado às fls. 169. Ainda, para a regularidade dos autos, providencie a exequente Letícia Torres de Araújo Silva a regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2269 Assim, faltando interesse processual, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO REZENDE TRIBONI (OAB 130353/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1512 benefício concedido a(o) autor(a). Providencie a serventia o encaminhamento da ordem, juntamente com cópias da petição inicial (fls. 01/06), sentença (fls.102/103 e 114), v. Acórdão(fls. 146/149) e trânsito em julgado (fls. 154). Nos termos do v. Acórdão de fls. 146/149, arbitro honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2033 Processo 1009590-75.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Laércio Bento Gonçalves dos Reis Filho - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. No mais, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1683 ANA PAULA DE SOUZA FARIAS (OAB 388446/SP) Processo 1000260-88.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilson Santos Luiz Vistos. Previamente ao agendamento da audiência de instrução e julgamento, deverá o autor indicar o rol de testemunhas bem como os dados solicitados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2232 Processo 1009116-41.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Claudemir Barbosa da Silva - Ciência ao autor acerca da resposta do ofício juntada às fls. 42/60. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP) Processo 1009166-72.2017.8.26.0348 - Execu�