Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 REQTE : Allan da Silva Martins Fontanelli ADVOGADO : 376532/SP - Andre Francisco da Silva REQDO : Mrv Engenharia e Participações S.a. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011856-86.2017.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Paulo Ferraz Costa ADVOGADO : 305080/SP - Renato Bueno de Souza Filho EXECTDO : Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1684 16 em 06/10/2017, 3/5 + 1/6 em 16/09/2019, 2/3 + 1/3 em 28/09/2021 e 2/3 + 1/2 em 17/02/2023. Término da pena previsto para 19/09/2030. APENSO DE REMIÇÃO DE PENAS – Intimação da Defesa do despacho de fl. 15: “Ante a documentação apresentada, julgo REMIDOS 63 dias, em razão dos 189 dias trabalhados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1761 do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2027 Processo 1017800-35.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - P.M.M. e outro - Vistos. Por ora, vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre fls. 356/359, 372 e 373. Intime-se. ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2220 e CONDENO o requerido MUNICÍPIO DE MARÍLIA a fornecer à criança M.A.O.R, pelo prazo que se fizer necessário, 240 FRALDAS BIGFRAL, tamanho juvenil, por mês, sob pena de sequestro de verbas públicas em valor necessário ao cumprimento da obrigação ora imposta. - ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1939 do Estado de São Paulo contra acórdão proferido pela 2ª Turma Cível deste Colégio Recursal, objetivando a aplicação da Lei 11.960/2009 no que se refere ao cálculo de juros de mora e/ou correção monetária. A parte autora apresentou contrarrazões às fls. 108/112. Brevemente relatado. DECIDO. De in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1543 RELAÇÃO Nº 0103/2021 Processo 0000689-50.2021.8.26.0344 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - W.G.C.J. Considerando a nova variante indiana do Covid-19, juntamente com a Onda Pandêmica que está Comarca se encontra, estamos todos nós restritos a quaisquer tipos de aglomeraçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1367 cumprimento provisório de sentença seja satisfeita. Decorrido este prazo, fica o exequente intimado, desde já, que deverá informar se houve o pagamento do tratamento fisioterápico, sob pena de seu silêncio importar para este Juízo o reconhecimento de que a obrigação fora satisfeita e a consequente exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1698 obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009.Assim, intime-se a SPPREV, mediante mandado, para manifestarse acerca do cálculo apresentado a fls. 01/08, no prazo de 30 (trinta) dias.Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação.Intime-se. - ADV: GABRIEL ABIB SORIANO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1699 11.608/03. O dinheiro e os telefones apreendidos serão restituídos depois do trânsito em julgado. P. I. C. Marilia, 15 de fevereiro de 2019. - ADV: JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP), MATHEUS PERES TÁPIAS (OAB 355192/ SP) Processo 1509942-90.2018.8.26.0344 - Processo de Apuração de