Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 221 de instrução e julgamento, bem como de que poderá arrolar suas testemunhas, até o número de três, devendo apresentar seus endereços eletrônicos, no prazo mínimo de cinco dias antes da data da audiência. Sem prejuízo à constituição de advogado(a) pelo(a) acusado(a), para viabilizar o exercício d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 210 documentos (fls. 05/44). Houve emendas (fls. 45/48 e 64/65). Na sequência, a Sra. Mara Odete habilitou-se voluntariamente, informando concordar com os termos e solicitações apresentados na inicial (fls. 49/63). As autoras postularam a concessão de gratuidade processual às fls. 70/93. É o relatório. Decido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 258 razão de desentendimentos pessoais, negando-se a requerida (autora naqueles autos) a reconhecer que houve prévio acordo verbal para que a patrona recebesse o valor correspondente a 30% de seus ganhos naquela ação. Contestação às fls. 318/337. Réplica às fls. 376/389. É o breve relatório. Fundamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 184 como realizando o cotejo analítico das alegações de fato com os documentos, na seguinte forma: “(documento x - fls. Y)”. Com relação ao restante, remanescendo controvertida a questão, deverão especificar na mesma ocasião as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 153 cumprimento ao disposto no Provimento nº 21/2018, artigo 121-B e 121-C, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, as informações relacionadas a endereço e à situação econômica-financeira serão juntadas aos autos, sendo que, havendo juntada de informações referentes à situação fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 183 honorários advocatícios,além da imposição demulta emseu desfavore deoutras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez,fica ciente deque,casonão localizado(s)o(s) executado(s), na primeira oportunidadeem que se manifestar,deverárequerer as medidas necessárias para a viabilização da cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 262 passando então a correr o prazo de prescrição intercorrente em caso de não manifestação do exequente, conforme regra prevista no § 4º, também do mesmo artigo. Intime-se. Indaiatuba, 15 de dezembro de 2021. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 1003340-35.2021.8.26.0248 - Proce