Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2086 exequente deverá se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do Mandado (fls. 85/86): o executado não foi encontrado. - ADV: EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/SP) Processo 1011256-08.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.F.S. - R.B.C. - Vistos. Considerando o mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2201 Julgamento: 09/12/2019; Data de Registro: 09/12/2019. sem grifo no original), daí por entender que o princípio da perpetuatio jurisdictionis resta flexibilizado em nome de priorizar o juízo imediato em prol da primazia dos interesses do incapaz, aplicandose, analogicamente, o disposto no art. 147, II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2572 CPP. Poderá, assim, recorrer em liberdade se por outro processo não estiver preso.Deixo de fixar mínimo indenizatório diante da total impossibilidade de fazê-lo.Condeno ainda o réu ao pagamento da taxa judiciária equivalente a 100 (cem) UFESPs, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 9º, letra “a”, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2587 se o FGTS e eventual multa sobre ele incidente, para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício. Oficie-se para descontos, se o caso. O(A) procurador(a) do(a) autor(a) deverá providenciar o seu comparecimento na audiência. Intime-se. ADV: GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2532 de fls. 125 no prazo de 10 (dez) dias e, decorridos, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KLESCIUS BARTKEISCIUS (OAB 230365/SP), ANDRÉA FIRMINO DE MEDEIROS MARCOLINO (OAB 190154/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP) Processo 1010186-92.2015.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2567 DURAZZO AFFONSO (OAB 377423/SP) Processo 1010371-28.2018.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução F.A.S. - O.S.S. - - M.S.S.T. - Às fls. 110 foi determinada a emenda da petição inicial para constar do polo passivo todos os herdeiros do falecido. Em resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2569 ainda não diligenciados. Vistas ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005599-85.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.Y. - D.Y.O. - Vistos. O demandante/reconvindo impugnou a gratuidade postulada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2166 Processo 1011823-10.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.C. - Ante a existência do Termo de Cooperação Técnica entre as Defensorias Públicas dos estados e diante do fato de ser o executado assistido por Defensor Público do estado do Ceará, encaminhe os autos à Defensoria Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3715 não onerosa, à autora.Oficie-se, com urgência, ao empregador do requerido (fls. 163), para desconto dos alimentos fixados nesta sentença, e depósito na conta bancária indicada (fls. 163), tendo em vista que eventual recurso não tem efeito suspensivo quanto aos alimentos.A Serventia deverá providencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2581 Silva - - Willian Victor Feitosa Silva - Vistos. Fls. 48: defiro. Expeçam-se ofícios às instituições bancários Banco Mercantil do Brasil, Agência 0351, conta corrente 010123207-9 e Caixa Econômica Federal, Agência 3125, Operação 013, conta corrente 00008764-5 a fim de que forneçam o extrato anal