Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 PROCESSO :1011820-57.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS EM COLINAS DE INHANDJARA ADVOGADO : 221714/SP - Otávio Jorge Assef REQDA : ALESSANDRA DE SÁ VILELA VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011824-94.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 889 100 - 1002006-71.2015.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itatiba - Relator Carlos Agustinho Tagliari - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Airton Rosas - Advogada: Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP) Advogada: Grace Jane da Cruz (OAB: 303189/SP) - Advogado: Laércio Sérgi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1097 necessário. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Jose Eduardo Bergamin (OAB: 321437/SP) DESPACHO Nº 0000503-07.2016.8.26.9008 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Franco da Rocha - Requerente: Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1262 Processo 0006145-62.2016.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - VALDECIR PUGLIA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerente: retirar guia expedida. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 11547

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1154 o disposto no Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015.Após a publicação do ato ordinatório, deverá o interessado providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1125 de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal ( www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que deva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 747 Comarca de Jundiai, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP) Processo 1010514-53.2014.8.26.0309 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1048 constituir exigência permanente do seu cargo, função, atividade, posto ou graduação.” Pois bem. Conforme se extrai do artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 959/2004, a frequência em curso de formação é exigência permanente do cargo de agente de segurança penitenciária, como é o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 944 partes(fls. 41/42 e 50), julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais. P.R.I.C., expedindo-se mandado para intimação pessoal do au