Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 REQTE : Jefferson Eugenio de Jesus ADVOGADO : 84032/SP - Tania Elisa Munhoz Romao REQDO : Instituto Nacional do Seguro VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011845-64.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bruno Eduardo Mateus ADVOGADO : 394395/SP - Juliana Cristina Laurencio de Matos REQDO : Uber do Bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2431 LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 0002633-02.2022.8.26.0361 (processo principal 1011847-34.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - Allianz Brasil Seguradora S.a. - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sem prejuízo à decisão de fls. 117,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3048 Processo 0010192-44.2021.8.26.0361 (processo principal 0025407-80.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Eidi Henrique de Oliveira Silveira Yoshida - - Iara Cristina de Oliveira Yoshida - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Ciência às partes acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2843 Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP) Processo 0002492-80.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4892 Obrigação - Drogaria São Paulo Sa - Recebo os embargos, com regular suspensão da execução. Certifique-se na execução. Dê-se vista à embargada para impugnação. Intime-se. - ADV: NELSON MONTEIRO JUNIOR (OAB 137864/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP) Processo 1011362-34.2021.8.26.0361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2307 (OAB 187223/SP) Processo 0001651-85.2022.8.26.0361 (processo principal 1013970-05.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Iara Ferreira de Santana - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Fl. 162/163: Conheço dos Embargos, visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2212 (60) dias não gozados de licença-prêmio. Esclarecendo que termo inicial para o cálculo de liquidação da sentença é a data aposentadoria (atualização), devendo ser utilizado para tanto a última remuneração de quanto em atividade. E juros moratórios a partir da cittação)”. Ademais, persiste a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5305 sua incorporação na base de cálculo do quinquênio. Tal conclusão está sedimentada pela Turma de Uniformização: “Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. Adicional de Insalubridade. Verba de natureza precária e caráter transitório. Verba que não ostenta efeitos genéricos de aumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2174 pois o débito a que a parte autora se refere está consubstanciado em legal e regular processo administrativo, devendo mesmo o pedido ser julgado improcedente, mantendo-se o auto de infração lavrado e consequentemente a multa aplicada. Oportuno salientar ainda, que o agente vistor municipal possui fé púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2088 - Alexandre Camargo Franco - Banco Itauleasing S/A e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. As partes firmaram acordo e requereram a homologação judicial (fls. 78/91 e 101/102). Os débitos tributário foram devidamente quitados (fl. 110/124). É o relatório do necessário. DECIDO. P