Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2165 prejuízo, tratando o caso vertente de situação complexa, entendo necessário o encaminhamento para análise preliminar pelo Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado de São Paulo, por meio do correio eletrônico [email protected], instruindo com cópia da petição inicial, formulário preenchid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2464 às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2088 Processo 1010125-67.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Paulo Jorge Cardoso de Moraes - Eletropaulo Metropolitana - III Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial para C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2120 Província Cisplatina - Manifeste-se acerca do(s) ofício(s)/resposta. - ADV: FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB 211220/SP) Processo 1006864-31.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se sobre o resultado das pesquisas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1980 doença, o(a) periciado(a) está: i) com sua capacidade laborativa reduzida, porém, não impedido de exercer a mesma atividade; ii) impedido de exercer a mesma atividade, mas não para outra; iii) inválido para o exercício de qualquer atividade?. Aprovo a indicação do Dr. Aldo Franklin de Oliveira Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2211 Metodista de Ensino Superior - Tratando-se de petição irregular, sob protocolo de nº: FMAR.22.00002522-2, providencie-se, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP, sob pena de não prosseguimento da solicitação, conforme Comunicado SPI nº 211/2019 e art. 188,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2183 Processo 1010380-59.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - For Fitness Comércio de Equipamentos para Ginástica Em Geral Ltda - Me - Redecard S/A e outro - Observo que a contestação foi protocolada em duplicidade. Assim, torne-se sem efeito fls. 168/292. Manifeste-se o autor quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2084 sobre o valor corrigido da causa, nos termos do art. 85, § 2°, CPC. Outrossim, JULGO PROCEDENTE a reconvenção ajuizada por JUCÉLIO CALADO DA SILVA e outros em face de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU para o fim de condenar a ré a outorgar em favor dos adquir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2722 Esclareçam ainda se pretendem a rescisão do contrato firmado com os reus, retornando as partes ao estado anterior, tendo em vista que o valor do imóvel objeto de negociação representa a maior parte da venda convencionada, além do que, eventual invalidade de obrigação acessória não induz à nulidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2215 comercial se extinguiu por meio de distrato devidamente registrado na Junta Comercial, ela deixou de existir no mundo jurídico, razão pela qual não possui capacidade para ser parte em processo judicial. Na lição de Alfredo de Assis Gonçalves Neto, com a averbação da ata à margem da inscrição da so