Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 PROCESSO :0018694-41.2014.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Francisco Aparecido da Silva RECLAMADO : Caixa Econômica Federal - CEF VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1011856-65.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : APARECIDA GRANDI ADVOGADO : 146058/SP - Fernando Home

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 4070 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça (DJe de 18/03/2016, pág. 05/06). - ADV: JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP), MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP) Processo 1008133-96.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 4197 GONÇALES (OAB 249113/SP), MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP) Processo 1018983-49.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - André Fernando Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para melhor anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3548 individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil”. - Magistrado(a) Flavia Alves Medeiros - Advs: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP) - Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) DESPACHO Nº 1000696-19.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3455 título de quinquênio e sexta parte, no quinquídio que antecedeu à propositura do Mandado de Segurança (processo nº 002711262.2012.8.26.0053 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, interposto em 25/06/2012), julgando improcedentes os demais pedidos. Correção monetária a contar de quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2715 Processo 1010857-15.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ROSA MARIA PASIN GONÇALVES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3628 proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, quando se declarou a inconstitucionalidade do art. 125 da Lei Orgânica Municipal de Presidente Prudente SP, norma a qual se fundamenta a atual execução.Ocorre que a mencionada inconstitucionalidade foi reconhecida por via difusa e de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3795 Brandão Rodrigues (fls. 21), seja proveniente da rede pública estadual (AME), relata o autor que solicitou administrativamente o fornecimento do medicamento, mas seu pedido foi negado, ao argumento de que existem outras alternativas terapêuticas padronizadas na rede pública para o tratamento da Epilepsia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 3345 161674/SP) Processo 1009423-20.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Janaina Aparecida dos Santos Bezerra - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Por ora, com vistas ao aperfeiçoamento da decisão futura, determino que a requerida, no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 3320 cálculo de pág. 40/41 (conforme fundamentação supra), portanto na importância de R$ 32.531,90 (trinta e dois mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos). Correção monetária a contar do ajuizamento da ação e juros de mora a contar da citação, na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/