Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aparecida Inez Fiamengui ADVOGADO : 307587/SP - Gabriel Vicençoni Colombo REQDO : Couto Rosa Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011538-64.2021.8.26.0344 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : Paulo César Alves Dias ADVOGADO : 70807/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2274 documentos necessários (dispensa/impedimento) para indicação de outro patrono à parte recorrida com a devida comunicação ao interessado deverá ser realizado diretamente à Defensoria Pública. No mais, expedição de honorários advocatícios é realizada na vara de origem. Int. Marília, 9 de maio de 202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2344 de São Paulo - Embargado: Bolívar dos Santos Júnior - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU TODA A MATÉRIA VERTIDA NOS AUTOS. EFEITOS MERAMENTE INFRINGENTES I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2264 Nº 1003659-47.2021.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Carlos Couto - Vistos. Fls. 164/186: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1992 Guimarães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A petição de fls. 108/109 é endereçada ao incidente de Requisição de Pequeno Valor nº. 0009788-15.2019.8.26.0344/01 e já foi juntada naquele incidente. Portanto, nada a apreciar. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1849 Intime-se. - ADV: CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 1011790-67.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Andrei Ribeiro dos Santos - Entrevias Concessionária de Rodovias S.a. - Intime-se a Entrevias Concessionária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2014 recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2249 se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RICARDO SIPOLI CASTILHO (OAB 145355/SP) Processo 1004404-83.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Saneamento - Marília Transparente - Matra EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Vistos. Dê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2129 nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023restando prejudicados os pedidos suspensivos requeridos em petições apartadas, nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux (Presidente). Assim, presentes os pressupostos de admissibilidade, com o permissivo do artigo 1030, II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2161 corretamente a fundamentação. Curial registrar que decisão diametralmente oposta ao interesse da parte não encerra omissão, contradição ou obscuridade. Querendo alterar o resultado do julgado, valha-se a parte do remédio processual adequado. Ora, o Juízo analisou e julgou as questões essenciais par