Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2459 instrução probatória.Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova oral pleiteada pelo Ministério Público e designo audiência de instrução e julgamento para o 16/04/2018 às 15:30h.Os procuradores deverão providenciar o comparecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2601 SAJ para impressão. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), MICHELLE VIVIANE DA SILVA MODÉSTO (OAB 359254/SP) Processo 1006357-98.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.S. - D.F.S. - Defiro a gratuidade da justiça à requerida. Anote-se. O autor deverá se manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2499 juntada às fls. 80/82; Bacenjud, fls. 83/85, e da certidão negativa do Oficial de Justiça, de fls. 86. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIELA APARECIDA DA SILVA HERCULANO (OAB 295822/SP) Processo 1003229-07.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.V.N. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2072 manterem a residência na casa da genitora, fica assegurado ao genitor, ora autor, o direito de visitas em relação aos filhos, que será exercido nos moldes descritos na inicial. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com base no art. 487, I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2495 observando o disposto no Provimento CG Nº 16/2016, disponibilizado no DJE no dia 04 de abril de 2016, fls. 9/11 e no Comunicado CG nº 1789/2017, disponibilizado no DJE, em 02/08/2017, p. 20/22, título executivo (fls. 19/20) e certidão do trânsito em julgado.Proceda, com urgência, pesquisa junto ao Infojud e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2459 instrução probatória.Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova oral pleiteada pelo Ministério Público e designo audiência de instrução e julgamento para o 16/04/2018 às 15:30h.Os procuradores deverão providenciar o comparecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2810 que o autor transferiu a Liliane 30 metros quadrados e que, por força do decidido pelo v. acórdão, tal porção deve ser abatida de sua metade, restaram ao varão 5,5 metros quadrados, correspondentes a 7,75% do todo. Em outros termos, o fato novo que a liquidação buscava aclarar consistia na venda dos 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2651 de prestar o devido compromisso. Providencie o inventariante a juntada aos autos das primeiras declarações e do esboço de partilha, obedecidos os requisitos dos artigos 620 e 653 do Código de Processo Civil, bem como as sucessões ocorridas e os neles contemplados. Providencie o inventariante a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3207 DE OLIVEIRA MOZER (OAB 372860/SP), TAIS APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 374248/SP) Processo 1006259-11.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1005914-45.2021.8.26.0405) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.L.O.S. - M.S.S.J. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2651 de prestar o devido compromisso. Providencie o inventariante a juntada aos autos das primeiras declarações e do esboço de partilha, obedecidos os requisitos dos artigos 620 e 653 do Código de Processo Civil, bem como as sucessões ocorridas e os neles contemplados. Providencie o inventariante a juntada