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1011882-83.2022.8.26.0320

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Processos encontrados


TJSP 04/08/2022 - Pág. 1857 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE RE

TJSP 04/08/2022 - Pág. 1876 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

TJSP 27/01/2023 - Pág. 3407 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3407 Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Bárbara Sanches Batista (OAB: 247590/SP) Nº 1011741-64.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: S. P. P. - S. - Apelado: C. C. - Vistos. Considerando que se encontra pendente o

TJSP 08/11/2022 - Pág. 1993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1993 PROPORCIONAL PREVISTO EM LEI. SUPERVENIÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 1.374, DE 30.3.2022, QUE NO ART. 83, PARÁGRAFO ÚNICO, DETERMINOU A ABSORÇÃO DA GGE. RECONHECIMENTO DO DIREITO ÀS DIFERENÇAS SALARIAIS ATÉ A DATA DA ABSORÇÃO INTEGRAL DA VANTAGEM AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA AUTORA POR FORÇA DA L

TJSP 12/08/2022 - Pág. 1639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1639 Giselle Vanessa Goes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por GISELLE VANESSA DE GOES em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para: a) declarar indevido, desde a revogação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, o recolhimento de contribuição previdenciária sobre a grati

TJSP 04/11/2022 - Pág. 2055 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2055 Nº 0100070-65.2022.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MARCOS ROBERTO FERNANDES - Agravante: ANGELA MARIA DE SOUZA FERNANDES - Agravado: RODRIGO GONÇALVES SILVESTRE - Vistos. Antes de proferir decisão, solicite-se certidão acerca da tempestividade do recurso inomina

TJSP 07/10/2022 - Pág. 2956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2956 Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: NILSON DOS SANTOS (OAB 339753/SP) Processo 1010492-78.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - R.A.S. - Vistos. Observo que em 05 de setembro de 2022, houve a publicação do resultado dos embargos de declaração n

TJSP 04/08/2022 - Pág. 1986 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1986 MELLO (OAB 27500/SP), MICHELE GARCIA KRAMBECK (OAB 226702/SP) Processo 1011450-06.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elisângela Roldão da Silva - Vistos. Pág.180: Intime-se o Sr. Perito Judicial, através do correio eletrônico, para realização dos trabalhos, visto qu

TJSP 24/08/2022 - Pág. 1683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1683 REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB 118153/SP) Processo 1011783-16.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Claudinei Nunes Ribeiro - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) Determinar a não incidência da

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