Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 ADVOGADO : 247922/SP - Sergio Colletti Pereira do Nascimento REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011881-74.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Sabino Neto ADVOGADO : 247922/SP - Sergio Colletti Pereira do Nascimento REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 308 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1029767-59.2016.8.26.0114; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 603 Ivan da Silva Oliveira; Advogado: Sérgio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP); Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1562 recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Beatriz Carneiro Ferreira Fernandes (OAB: 107528/SP) - Sérgio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1011883-44.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2013 (OAB: 238982/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1010967-81.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelado: BANCO BRADESCO S/A - Apelante: Prefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1544 Processo 1010394-69.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Antonio Borges - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o requerido intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao recurso interposto pelo autor. Em não havendo juízo de admissibilidade, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2467 a contestação apresentada, no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 19 de dezembro de 2017. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP) Processo 1011597-66.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 604 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; 1011883-44.2017.8.26.0320; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Rafael Horta (OAB: 306569/SP) (Procurador);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1350 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) (Procurador) - Raphael de Almeida Tripodi (OAB: 268319/SP) - Antonio Carlo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3190 votuporanga - Apelada: Suely Aparecida Soares - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento à apelação e deram parcial provimento ao reexame necessário, com observação. V.U. - FUNCIONALISMO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AO RECEBIMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PERCEPÇÃO DA VANTAGEM, A PARTIR DA