TJSP 25/06/2019 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2835
2013
(OAB: 238982/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1010967-81.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelado: BANCO
BRADESCO S/A - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Orlando
Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1011081-24.2017.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado
de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Carolina Aparecida de Jesus Domingues (Justiça Gratuita) - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helena Ribeiro
Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Miriã da Silva Costa Ferreira
(OAB: 325535/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1011299-82.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelado: Marcos Antonio Morgon de Oliveira (Justiça Gratuita) - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s)
para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP)
(Procurador) - Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1011777-46.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Apelado: Israel Ferreira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana de Souza (OAB: 274326/SP) (Procurador) - Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB:
137816/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1011883-44.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Limeira - Apelado: Marcelo Angelo Dopp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Horta (OAB: 306569/SP) (Procurador) - Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP)
(Procurador) - Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) (Procurador) - Sérgio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP)
- Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1012473-46.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Distribuidora Navarro de Medicamentos S.A - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sergio de Castro Abreu
(OAB: 102499/SP) (Procurador) - Roberto Gentil Nogueira Leite Junior (OAB: 195877/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 1013205-61.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Ecm5 Engenharia
Construtora Ltda. - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberto Cardone (OAB: 196924/SP) - Pedro Pinheiro Orduña
(OAB: 352100/SP) (Procurador) - Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 1015981-97.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Carlos Arraes
(Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leonardo Cavallaro
(OAB: 350265/SP) - Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP) - Silvio Rubens Michelman (OAB: 32603/SP) - Carlos
Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP) - Mario Jorge de Sene Junior (OAB: 314678/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1016029-79.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Apelado: Município de Barueri - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pedro de Jesus Fernandes (OAB: 183507/SP) - Emerson
Rossano Santos dos Santos (OAB: 212244/SP) - Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1016588-21.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelado:
Aldino Orsini - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Elisabete Nobrega Rodrigues (OAB:
263965/SP) - Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1016682-24.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Pão de Açúcar
S/A - Indústria e Comércio - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP) - Deuany
Berg Fontes (OAB: 350245/SP) - Jorge Henrique Campos Junior (OAB: 239103/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º