Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 REQTE : Lucas da Silva Gomes ADVOGADO : 93351/SP - Divino Donizete de Castro REQDO : Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011885-34.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raphael Rocha Lima ADVOGADO : 413582/SP - Fábio Resstel REQDO : Wa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1598 PEDRO ROSSI LOPES (OAB 378874/SP) Processo 1010042-39.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.A.S. - - J.V.P.S. - Vistos. Fls. 41/43: Diante do teor da petição, verifique a z. serventia a existência de depósitos judiciais vinculados a este feito, certificando. Após concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1840 ADV: DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP), JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA BORGES (OAB 334580/SP) Processo 1008918-50.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Isabel Pigozzi Teixeira - Tânia Maria Pigozzi Perez - - Ercilia Aparecida Pigozzi Garcia - - José Vasco Pigozzi - - Virginia Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1478 Ciência ao inventariante. - ADV: LETICIA NABAS DOS SANTOS (OAB 397993/SP) Processo 1010660-76.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.J.C.A. - E.C.V.A. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 29/30 e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial existente entre os autores, decretando o divórcio com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2026 omissão. No mais, deve-se lembrar que os embargos de declaração prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante (STJ, 1ª T., EDclAgRgREsp 10270-DF., rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1898 o rol de testemunhas e e-mails informados. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA (OAB 95646/SP) Processo 1008824-05.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.B.A. - C.C.P. - Ante o exposto: a) JULGO PROCEDENTE, com resolução do mérito, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1721 de Notas. Não haverá prejuízo às partes, vez que o custo dos emolumentos é extremamente baixo, as cópias poderão ser tiradas de forma gratuita pela Internet e o espólio e/ou partes têm totais condições de arcar com essa diminuta verba (nesse sentido, TJSP, 5ª Câmara de Direito Privado, Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1481 21 como emenda à inicial. Anote-se. No mais, manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de tutela de urgência. Int. ADV: BRUNA MARÍLIA JACOB SEGATO (OAB 371630/SP), TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB 111980/SP) Processo 1011509-82.2019.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1715 suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. As partes devem observar que, tal qual em uma audiência presencial, e nos termos do artigo 455 e § 1º, do CPC, autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1664 acerca de valores depositados e/ou aplicados junto ao Banco do Brasil, em nome de Maria Pequena Lopes, acima qualificada. Instruo o presente com cópia de fls. 58/60. A resposta deverá ser encaminhada via e-mail: [email protected]. Prazo para resposta: 10 dias. Cumpra-se por e-mail. Servirá o presente