Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : V.S. ADVOGADO : 150060/SP - Hudson Jose Ribeiro REQDO : J.J.S. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1011887-08.2022.8.26.0320 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Jundfrut Comercio de Alimentos Ltda ADVOGADO : 26943/SC - EVERTON GANDOLFI JARDIM IMPT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1639 Giselle Vanessa Goes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por GISELLE VANESSA DE GOES em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para: a) declarar indevido, desde a revogação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, o recolhimento de contribuição previdenciária sobre a grati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1849 Processo 1010457-26.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Ana Claudia de Abreu Sorg - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: GABRIELA SANCHEZ (OAB 424455/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), RENATO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1943 eventualmente existentes em razão da incidência da contribuição considerada inconstitucional pelo STF, inclusive as que se vencerem no curso do processo, respeitada a prescrição quinquenal, cujo montante deverá ser apurado em cumprimento de sentença mediante simples cálculo aritmético. Tratando-se de