Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1735 à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1016214-30.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1463 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0385/2021 Processo 0020940-70.1998.8.26.0320 (320.01.1998.020940) - Execução Fiscal - Taxas - Oscar Nascimento Junior - Fica o advogado intimado da disponibilidade do mandado de averbação para impressão e devido encaminhame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1125 levantamento do valor depositado a fls. 32, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Sem prejuízo, esclareça o embargante se o depósito judicial indicado a fls. 42 é o mesmo referido a fls. 32. Após, cumpra-se integralmente a sentença retro prolatada. Int. - ADV: VILMA CRISTINA DE FARIA SIQUEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1287 Processo 1009380-79.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Liminar - Justiça Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Acolho o parecer Ministerial, o qual tomo por razão de decidir. Como bem salientado pelo Parquet, a Municipalidade disponibilizou o medicamento genérico pleit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1669 campos disponíveis no sistema, referente ao cadastro geral, estritamente em conformidade com o cálculos apresentado na conta requisitada, nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015. Insta esclarecer que, na existência de mais de um credor, deverão ser cadastrados novos i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1971 (OAB 224028/SP) Processo 1011325-04.2019.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Ensino Fundamental e Médio - Sandra de Andrade - Vistos. Intime-se a impetrante, pessoalmente, para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, sem resolução de mérito, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1614 preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Câmara Municipal de Limeira , pois a questão se confunde com o mérito e com este será apreciada No mais, também não merece acolhimento as preliminares de inadequação da via eleita e ausência de interesse processual. A Carta Magna permite que qualquer c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1820 Rodrigues Santos - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 06 de maio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1658 RELAÇÃO Nº 0024/2021 Processo 0001857-33.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Aparecida de Goes Silviano - Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito de pág. 44/46, se caso de quitação integral da dívida, para fins de levantamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1503 Processo 0001931-19.2021.8.26.0320 (processo principal 0005088-44.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Licença-Prêmio - Francisco Alves da Silva - Vistos. Ante a documentação apresentada fls. 151/160 retornem os autos ao setor de contadoria para as providencias necessárias. Após, voltem concluso