Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 ADVOGADO : 342586/SP - Luzinete Ribeiro REQDO : Daniela Renata Barcello VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1011888-89.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCESSO ADMINISTRATIVO REPRTTEAT : C.T.P.P. ADVOGADO : 416641/SP - Carlos Roberto de Souza REQDO : D.O.A. VARA: VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4042 prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/ SP) Processo 1011905-28.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandro Xavier Magalhaes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outro - Sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4625 SP), ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP) Processo 0013046-36.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Aparecida Nilsa Miranda Cavalcante - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS - Vistos. Ante a certidão supra, tendo o devedor efetuado o pagamento do débito, com fulcr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5900 MELO (OAB 284168/SP) Processo 1009827-61.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Severino Vitor de Souza - - Sílvio Cesar Silva de Almeida Saraiva - - Elisio Costa - - Jorge Rainho de Carvalho - - Alfredo Caldeira Neto - Vistos. 1) Ciência às partes de que o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4311 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguardese sua quitação. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3985 ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a