9 resultados encontrados para 1011920-57.2019.8.26.0302 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 REQTE : João Luiz Alves dos Santos ADVOGADO : 334104/SP - Alberto Manon Pacheco de Almeida Prado REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro S. A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011920-57.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Ferreira de Almeida ADVOGADO : 434608/SP -
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1554 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0567/2022 Processo 1501821-63.2022.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BEATRIZ CRISTINA BATISTA DE SOUZA - - CLAUDIO BERNARDINO DA SILVA - - EVERTON ALEXANDRE DA S
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1187 (OAB 56275/SP) Processo 3001785-59.2013.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Laudiesse dos Santos Vistos.Fl. 117: cumpra-se integralmente. - ADV: GIOVANNI TREMENTOSE (OAB 275685/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 004
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1545 Jaú/SP. Ficam as partes e advogados cientificados de que deverão comparecer à audiência utilizando máscara de proteção. O uso de máscara é obrigatório para o ingresso e a permanência em todas dependências do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, inclusive Cartórios Anexos. O ingresso da par
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1035 Processo 1010695-02.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Antonio Tonon - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada. Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1358 conforme r. decisão de página 38.” - ADV: RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP), MARCOS RUIZ RETT (OAB 266052/SP), JOAO ROBERTO PICCIN (OAB 125151/SP) Processo 1011498-82.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Carlos da Silva - PREFEITURA MUNICI
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 860 que abrange a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública. Providencie-se. Intime-se. - ADV: DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA (OAB 306760/SP) Processo 1001657-29.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Luiz Otavio Ramos da Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1379 verifica-se verossimilhança do direito alegado, visto que o tributo taxa não pode ter base de cálculo própria de imposto, mas necessariamente devem decorrer de contraprestação estatal proporcional. Estabelece a Constituição Federal no art. 145, inciso II, que são devidas as taxas, em razão do exercíc