Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2384 JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/SP), CICERO ALVES DOS ANJOS NETO (OAB 317734/SP) Processo 1011008-09.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Rosemeire Alves de Camargo - Cumpra-se fls. 27, parte final. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP) Processo 1011266-87.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2382 afirmando que este tratava os funcionários de maneira desigual e que mesmo tendo sido transferido do Conselho Tutelar ainda tinha medo deste. Por sua vez, a testemunha da parte ré, Vera Lúcia de Freitas, informou que havia muitas reclamações por parte dos funcionários a respeito da conduta de Lauro, que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 419 Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0528320-20.2010.8.26.0562; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Cristina Aparecida Alves; Advogada: Fernanda Teixeira Cheida de Andrade (OAB: 251574/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP); Ficam as partes in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3095 SOUZA ROSA (OAB 246190/SP) Processo 1022467-42.2020.8.26.0361 - Cautelar Fiscal - Liminar - Ernani de Souza Ferreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fl. 83/87: Vista à FESP. Intime-se. - ADV: CARLA QUINTINO MURAKOSHI (OAB 242952/SP) Processo 1022943-46.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2329 de Mogi das Cruzes em face de Otair Ribeiro da Silva e Outra, pretendendo o reconhecimento do excesso de execução. 2 - A impugnação deve prosperar. Com efeito, razão assiste à parte executada. Depreende-se que o Município efetuou o depósito do valor de R$ 801.750,00 (oitocentos e um mil, setecentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2738 306692/SP) Processo 1008123-66.2014.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Núbia Cristina Pereira de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Em trinta dias, manifestem-se AUTOR, RÉU(s) e INTERVENIENTE sobre a publicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2007 ALBERTO PALUAN (OAB 203475/SP), ROSEMEIRE DOS SANTOS (OAB 243603/SP) Processo 1008693-42.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio da Silva - Intimação da parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2924 Processo 1008937-68.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - Eliana Braga Stilhano - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM - Certifico e dou fé que OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos tempestivamente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2040 o atendimento ao princípio da audiência da parte, integrante da garantia do devido processo legal, se mostre inacolhível na espécie, porque cientificada a parte ré, a medida cautelar se frustraria. Assim, por força do princípio da proporcionalidade, os dois princípios em conflito o da bilateralidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2661 da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora (f.. 107) em face da sentença de f. 102/104. CONHEÇO DOS EMBARGOS, VISTO QUE TEMPESTIVOS E DOU-LHES PROVIMENTO, pois omissa. Antes do sentenciamento, a parte autora desistiu da a