Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011953-86.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Luisa Lima Miranda ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1581 Lima Miranda - Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: LUIZ M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1581 Lima Miranda - Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: LUIZ M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1724 advertências legais, nos termos do procedimentodo Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestaçãono prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se.Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), CIRO NEY DOS SANTOS RODRIGUES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2023 Maria Badra Milan de Freitas - Vistos.Tendo em vista o pedido inicial, bem como o interesse público que existe nesta demanda, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público, para fins de manifestação.Após, tornem os autos novamente conclusos.Intimese. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2023 Maria Badra Milan de Freitas - Vistos.Tendo em vista o pedido inicial, bem como o interesse público que existe nesta demanda, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público, para fins de manifestação.Após, tornem os autos novamente conclusos.Intimese. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1724 advertências legais, nos termos do procedimentodo Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestaçãono prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se.Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), CIRO NEY DOS SANTOS RODRIGUES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1697 - Joaquim Batista de Oliveira Neto - Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP) Processo 1009352-73.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2026 236772/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010738-41.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Não Discriminação - Vinicius Almeida Camarinha - Câmara Municipal de Marília - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de anular o processo administrativo de julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1839 Processo 1004941-21.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Francisco Edgard Vela Moreno - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 82 e documentos seguintes: manifeste-se o requerente. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), CLÁUDIO LUÍS