Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2403 sua genitora, excluindo-a da condição de exequente e incluindo-a na condição de representante legal da menor, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2922 Processo 1005961-87.2019.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução V.L.P.S. - P.M.O. - Vistos. Manifeste-se a requerente, em réplica à contestação requerendo o que entender de direito visando a finalização do feito. Intime-se. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2577 o rol de testemunhas, no mesmo prazo. 3. Após, ao MP. 1. Fls. 26/36: Defiro, por ora, a gratuidade da justiça ao requerido, que poderá ser revisada, oportunamente. 2. As partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência. 3. Em caso de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2487 comprovante de endereço.Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP) Processo 1009295-71.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.A.S. - - O mandado de registro de averbação fls.94 está disponível para impressão. - ADV: CLAUDIA APARECIDA PENA DO NASCIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2640 expeça-se o competente Formal de Partilha, recolhidas as custas, se devidas. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), RINALDO PEDRO DA SILVA (OAB 342730/SP) Processo 1006799-64.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.F.V. - Isto posto, julgo PROCEDENTE os pedidos para: a) decretar o div

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2753 TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP) Processo 1011714-30.2016.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirceu Martins - - Diva Martins - Danielle Martins - - José Butturi Junior - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - No prazo de 05 (cinco) dias o requerente deverá indicar os números das fol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2747 consiste na permanência da menor com a ré, preservando-se a situação de fato preexistente. Relativamente à visitação, como argumentou o DD. Representante do Ministério Público, a idade de Nicoly (15/16 anos) recomenda a livre visitação, inclusive para resguardo da vontade da menor. No que tange a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2473 alimentos em 30% dos vencimentos do requerido em caso de trabalho com vínculo, ou 57% do salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo. Requereu a procedência da ação. A inicial veio acompanhada com os documentos de fls. 11/27. A gratuidade processual foi deferida (fls. 28). Houve emend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2124 o prazo sem que o devedor efetue o pagamento, intime-se o exequente para que apresente planilha de débito discriminada e atualizada, nos moldes aqui determinados. Com o cálculo, proceda-se a pesquisa junto ao sistema BACENJUD, a fim de localizar ativos financeiros em nome do executado, providenciando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2747 consiste na permanência da menor com a ré, preservando-se a situação de fato preexistente. Relativamente à visitação, como argumentou o DD. Representante do Ministério Público, a idade de Nicoly (15/16 anos) recomenda a livre visitação, inclusive para resguardo da vontade da menor. No que tange a