TJSP 16/04/2018 - Pág. 2403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
2403
sua genitora, excluindo-a da condição de exequente e incluindo-a na condição de representante legal da menor, no prazo de 05
dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/SP)
Processo 1008369-56.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.E.S.B. - Ato Ordinatório - ADV: MARTINHO DOS
SANTOS FILHO (OAB 84408/SP)
Processo 1009493-45.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Família - R.C.P.M. e outro - Cadastre-se a Procuradora
do corequerente Glauco e intime-se para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias e, decorridos sem
manifestação, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: ELAINE CRISTINA PARSANESI GONÇALVES
(OAB 213527/SP)
Processo 1009716-27.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - Randal Gonçalves Machado - GUARDA - citação
edital - sem laudo - autora avó x pais - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009766-53.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.V.L.S. Expeça-se carta para que o exequente, por meio de sua representante legal, dê regular andamento ao feito no prazo de 5 dias,
sob pena de extinção. - ADV: GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/SP)
Processo 1009790-47.2017.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucio Luiz dos Santos - - Maria do
Socorro Santos - - Sueli Maria dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - O inventariante deverá indicar
as folhas do processo para a expedição do Formal de Partilha, recolhidas as custas devidas, no prazo de 05 (cinco) dias.
No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), JULIO CESAR DE LIMA
SUGUIYAMA (OAB 189819/SP)
Processo 1010978-12.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.S.S. - Ciências à exequente dos oficio recebido às fls.73/75. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 1011966-96.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - M.B.S.L. - S.R.G.Q. - Em virtude da determinação
constante da parte final da fls. 139 e do teor da petição de fls. 162/163, a requerida está intimada, por seu procurador, a
apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB
210976/SP), NORMA SA MAIA (OAB 19244/SP)
Processo 1011966-96.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - M.B.S.L. - S.R.G.Q. - Em continuação ao ato
ordinatório de fls. 165, intimo a requerida para regularizar a sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
bem como para comprovar o recolhimento da taxa de mandato judicial por meio da guia DARE-SP sob o código 304-9 ou
juntar declaração de hipossuficiência econômica no mesmo prazo. - ADV: MICHELLE LACSKO DE ARAUJO (OAB 302891/SP),
NORMA SA MAIA (OAB 19244/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 1013022-67.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.S. - - K.H.S. - . - ADV: ILTON
ISIDORO DE BRITO FILHO (OAB 366887/SP)
Processo 1013022-67.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.S. - - K.H.S. - Vistos.Fls. 48.
Indefiro por não existir o erro alegado, uma vez que a presente ação trata de alimentos especiais e não de cumprimento de
sentença.Querendo o procurador deverá apresentar as razões de inconformismo diretamente junto à Defensoria. Intime-se. ADV: ILTON ISIDORO DE BRITO FILHO (OAB 366887/SP)
Processo 1014946-50.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fixação - A.F.O. - Vistos.Arbitro os honorários do Procurador
do requerido em 100% do valor existente na tabela do convenio existente entre a DPE/OAB, expedindo-se a respectiva certidão.
Dê-se vista à Defensoria Pública para requerer o que entender de direito, visando a finalização e arquivamento do processo.
Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS SILVERIO (OAB 112153/SP)
Processo 1016412-45.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Emanuel Silva - Nessa
conformidade, presentes os requisitos, defiro a expedição de mandado de levantamento, autorizando o requerente a proceder
o levantamento e recebimento dos valores depositados às fls. 55/56, dispensando de eventual prestação de contas e, em
consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, o Código de Processo Civil.À míngua de interesse
recursal, declaro transitada em julgado a sentença.P.I. Arquive-se oportunamente o presente processo digital, com as cautelas
de praxe e de estilo. - ADV: JOSE CARLOS RIBEIRO (OAB 355145/SP)
Processo 1020149-27.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.B.F.S. - C.E.J.S. - Vistos.
Ciência as partes do V. Acórdão de fls. 199/203 e, intimem-se para requererem o que entender de direito visando a finalização
do processo.Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, remetam os autos ao arquivo com as cautelas de estilo. - ADV:
DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP), HUMBELINA FRANCISCA DA SILVA ANDRADE (OAB 226060/SP), ELDA
ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA (OAB 81728/SP)
Processo 1020731-56.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.P.S. - O autor deverá se manifestar
em 5 dias sobre o resultado negativo da carta de citação ( não existe o número ) e bem como manifestar-se em prosseguimento
do feito. - ADV: LIDIANE CONDESSA DA SILVA (OAB 394423/SP), ADELAIDE ALVES LOPES (OAB 388016/SP)
Processo 1021528-66.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.H.F.C. - M.R.S.O. - Acerca
do Recurso de Apelação da requerida de fls.170/184, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Intime-se. ADV: JOSÉ MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 185264/SP), ANA LUISA DE RESENDE CUNHA (OAB 232746/SP), JURACI
COSTA (OAB 250333/SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP)
Processo 1021561-27.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.L. e outro - Vistos.Dê-se vista
à Defensoria Pública para requerer o que entender de direito.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1021934-24.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - V.B.C. - F.E.S.P. - A certidão de objeto e pé está
disponível para impressão às fls. 97/98. - ADV: CLAUDIO BELLO FILHO (OAB 209169/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO
(OAB 301498/SP)
Processo 1022641-21.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.S. - Vistos.Defiro a citação do requerido por
edital com o prazo de validade de 20 (vinte) dias, constando que o prazo de contestação de 15 (quinze) dias começará a fluir
com o encerramento do prazo do edital. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB
999999/DP)
Processo 1023371-37.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.B. - M.O.B. - Vistos.Ciência as
partes do V. Acórdão de fls. 209/214, intimando-se as partes para requererem o que entender de direito visando a finalização do
processo.Intime-se e, nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º