Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 REQDO : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 308885/SP - Mayara de Lima Reis VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000458-62.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Claudionor Aparecido Ribeiro ADVOGADO : 340271/SP - Jerônimo de Oliveira Machado REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2046 RELAÇÃO Nº 1061/2018 Processo 1002480-98.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.C.M. - G.S.M. Vistos. Fl. 92: expeça-se nova certidão de honorários, conforme requerido. Intime-se. - ADV: CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP) Processo 1004200-37.2015.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2087 da Fazenda Pública quanto ao recolhimento do ITCMD; 3 - às fls. 96, constam certidões negativas de débitos relativos aos imóveis inventariados; 4 - recolhimento das custas judiciais às fls. 392-393; 5 - certidão de óbito dos genitores do inventariado às fls. 98. Intime-se. - ADV: PAULA ANDREIA COMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2087 da Fazenda Pública quanto ao recolhimento do ITCMD; 3 - às fls. 96, constam certidões negativas de débitos relativos aos imóveis inventariados; 4 - recolhimento das custas judiciais às fls. 392-393; 5 - certidão de óbito dos genitores do inventariado às fls. 98. Intime-se. - ADV: PAULA ANDREIA COMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2087 da Fazenda Pública quanto ao recolhimento do ITCMD; 3 - às fls. 96, constam certidões negativas de débitos relativos aos imóveis inventariados; 4 - recolhimento das custas judiciais às fls. 392-393; 5 - certidão de óbito dos genitores do inventariado às fls. 98. Intime-se. - ADV: PAULA ANDREIA COMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1921 autos com lançamento da movimentação “código 61615 - arquivado definitivamente”. 3- Int. - ADV: WAGNER JOSE DA SILVA (OAB 368505/SP) Processo 1011981-08.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saneamento - Abel Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Diante do exposto, JULGO IMPROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1751 presentes os requisitos de admissibilidade. 2- Intime-se o (a) requerido (a) para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões. 3- Decorrido o prazo, independentemente das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP) Processo 1011737-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1750 do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1030 RECONHECE-SE A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 257, PAR. 7O, CTB, QUANTO À NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR. CONTUDO, NEGAR AO PARTICULAR OPORTUNIDADE PARA EMENDA E CORREÇÃO DE VÍCIO FORMAL CAMINHA CONTRA O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A CONSEQUENTE PRIMAZIA DO MÉRITO ADMINISTRATIVO. EM OUTRAS PALAVR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1751 presentes os requisitos de admissibilidade. 2- Intime-se o (a) requerido (a) para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões. 3- Decorrido o prazo, independentemente das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP) Processo 1011737-