Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO BRADESCO SA ADVOGADO : 108911/SP - Nelson Paschoalotto REQDO : FRANCISCO DE ASSIS ALVES QUARESMA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011989-47.2014.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 156342/SP - Luis Fernando de Castro REQDO : JOSE LUCIELD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1934 - Coelho e Bolzan Restaurante e Refeições Coletivas Ltda - Me - - Leonardo de Morais Coelho e outro - Fls. 92: Intimação da penhora recebida por terceiros, recolha o exequente diligência do Oficial de Justiça para intimação pessoal. - ADV: REINALDO CARRASCO (OAB 247849/SP), DANIELA SILVA DE MOURA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1895 comprovando o protocolo a seguir. Intime-se. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP) Processo 1010322-26.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Fls. 92/94 : observo que somente um dos executados foi citado. Assim, manifeste-se o exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2015 TÉRREO DO FÓRUM OSASCO, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA) - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP) Processo 1005830-54.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Paulo P. Carlos - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, anotando-se o deferimento da gratuidade pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2109 dias, sob pena de mandado de apreensão, requisitando-se, se necessário, força policial, tudo sem prejuízo da responsabilidade por crime de desobediência, por parte de seu representante legal. Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 15% so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1572 imprevisão (aplicável, aliás, aos contratos em geral), diante da alegada onerosidade excessiva, a ensejar a modificação do contrato por intervenção do Judiciário. A revisão contratual é medida excepcionalíssima, pois o pacta sunt servanda é a própria razão de ser dos contratos, que têm por fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1687 pelo Banco, deverá o veículo permanecer na posse deste até o julgamento final desta ação. Intime-se. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP), DONALD DONADIO DOMINGUES (OAB 250808/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), KEYNES CANTON SILVA (OAB 293574/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1794 indevidamente, pois a referida penalidade incide para a efetiva cobrança indevida do respectivo numerário, sendo de rigor o seu dever de indenizar pelos danos materiais causados no importe de R$71,10. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, em consequência, declaro a inexistência do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2021 267, inciso III, do Código de Processo Civil, embora devidamente intimado (fls. 58). Há de ser aqui aplicado o entendimento hoje dominante na jurisprudência, como lembra THEOTONIO NEGRÃO, aduzindo orientação mais recente do STJ que considera válida a citação postal, de pessoa jurídica, recebida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1955 Processo 1011900-24.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes JOSIELIO DE SOUZA DIAS - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se, por via postal, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (O