Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 736 VISTA Nº 0006099-73.2015.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Universidade Nove de Julho - Recorrido: Reinaldo de Souza Oliveira - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. - Advs: Fabio Antunes Mercki (OAB: 174525/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1837 26 - 1007682-80.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Érica Marcelina Cruz - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Caetano de Souza - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 36380

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2042 V.L.S.L. - - I.B.L. - J.R. - Intimação do querelante, na pessoa de seu Advogado para que se manifeste justificadamente quanto ao oferecimento do benefício, conforme a cota do MP de fls. 49. - ADV: FABIO HERMO PEDROSO DE MORAES (OAB 123526/ SP), LARISSA SILVA LIMA (OAB 324606/SP) Processo 1005423-78.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2368 110145/SP) Processo 1012240-95.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Carlos Galocha - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias. - ADV: ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP) Processo 1012574-32.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2103 Nº 0005572-28.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação de Bandeirante Energia S/a) - Recorrido: Salvador Rodrigues de Souza Magistrado(a) Érica Marcelina Cruz - Negaram provimento ao recurso, por V. U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2201 ou federal ter sido ventilada nas instâncias inferiores. É preciso que ela tenha sido suscitada e decidida antes. Em duas situações apenas, apontadas por Vicente Greco Filho, pode-se admitir o recurso especial ou o extraordinário, sem que tenha havido o prequestionamento: ‘No caso de o fundamento aparecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2178 prosseguimento do feito. Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/ SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP) Processo 1012002-76.2017.8.26.0361 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2205 afastada Licenciamento de veículo Multa de trânsito Falta de notificação exigida pelo Código Brasileiro de Trânsito Não se pode condicionar o licenciamento ao pagamento das multas sem que a Administração tenha dado ciência inequívoca da imputação, e garantido o direito ao devido processo legal S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2006 ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 1010728-77.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - Julio Cesar Fragoso - Spprev São Paulo Previdência - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1937 (OAB 248503/SP) Processo 1009931-04.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Luís Carlos Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo