Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 1052538-54.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1005181-88.2016.8.26.0297 1013341-92.2015.8.26.0053 1033691-92.2016.8.26.0562 1009239-42.2016.8.26.0554 1032630-02.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1004707-98.2016.8.26.0077 1006141-97.2016.8.26.0344 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 10003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 PROCESSO :1011971-33.2016.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : E.G.A.C. ADVOGADO : 290634/SP - Marilene do Carmo Silva IMPTDO : S.E.E.B.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1011973-03.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Edison Bonifácio ADVOGADO : 372140/SP - Luciana Benatto Senhorini REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1329 369 - 1012006-90.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator Souza Meirelles - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz- CPFL - Apelante: Fazenda do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1908 Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Nilson Alves dos Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Advogada: Nicoli de Moraes (OAB: 339752/SP) - Advogado: Ricardo Gama Martins (OAB: 225077/SP) 1012006-90.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2550 Nº 1011922-75.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Nilson Alves dos Santos - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2854 374049/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP) Processo 1011888-17.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Carlos Alfredo Dias Junior Companhia Paulista de Força e Luz - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as provas que pretendem produzir, ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 1633 repetitivas acerca da temática discutida na vertente dos autos (IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000), determina-se a suspensão do processo, nos termos do art. 313, IV, do CPC, mantendo-se os autos em acervo até o julgamento final do incidente. Após, tornem conclusos para julgamento. Intime-se. - Magistrado(a) Souza Meirelles - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 3202 Processo 1011918-52.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marcio Augusto Passos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Prazo 05 dias.A fim de evitar a prática de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3315 do tributo que é a circulação da mercadoria, e não o seu transporte ou distribuição. Portanto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA e determino à Fazenda do Estado de São Paulo que se abstenha de cobrar do(a) autor(a) o ICMS sobre os valores devidos a Título de “Tarifa TUSD” e “Tarifa T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 3880 Publica do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Prazo 05 dias.A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeri