TJSP 08/06/2017 - Pág. 1908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1908
Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Nilson Alves dos
Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Advogada: Nicoli
de Moraes (OAB: 339752/SP) - Advogado: Ricardo Gama Martins (OAB: 225077/SP)
1012006-90.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator:
Des.: Souza Meirelles - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz- CPFL - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Geruza Maria Gomes - Deram provimento ao recurso da CPFL e negaram provimento ao
apelo fazendário e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP) - Advogado: Marcio
Madureira (OAB: 190279/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Advogada: Ana Carolina Rosalino Garcia
(OAB: 285532/SP)
1012035-39.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante:
Luiz Carlos Cassiano - Requerido: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/
SP) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Advogado:
Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP)
1012204-41.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator: Desª.: Isabel
Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Karla Aparecida Moreira Galinari Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) (Fls:
104) - Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP) (Fls: 14)
1012258-79.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator: Des.:
Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: JOSE DOS SANTOS Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP)
(Procurador) (Fls: 114) - Advogado: Jose Batista dos Santos Filho (OAB: 272908/SP) (Fls: 143)
1012260-49.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) (Procurador) - Advogada: Nathalia Marques de Freitas (OAB: 272724/
SP)
1012288-89.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira Apelante: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Orivaldo Jose Guimares de Rezende (Justiça Gratuita) - Não conheceram do
agravo retido e deram provimento em parte aos recursos. V.U. - Advogado: Eduardo de Paiva Tangerina (OAB: 257870/SP)
(Procurador) (Fls: 229) - Advogado: João Marcos Vanzella de Jesus (OAB: 175293/SP) (Procurador) (Fls: 229) - Advogado:
Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador)
(Fls: 201) - Advogado: Daniel Guimarães de Rezende (OAB: 182156/SP) (Fls: 7)
1012406-20.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante:
SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Apelado: Guilherme Benedito Alves - Negaram provimento ao recurso
e ao reexame necessário, com observação. V.U. - Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador) (Fls: 58) Advogado: Eduardo Alamino Silva (OAB: 246987/SP) (Fls: 8)
1012541-12.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Apelado: GWI Empreendimentos Imobiliários S/A - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) (Fls: 5) - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:
166297/SP) (Fls: 5) - Advogada: Karen Sanchez Guimarães (OAB: 271037/SP) (Fls: 200) - Advogada: Juliana Aparecida Jacette
Berg (OAB: 164556/SP) (Fls: 201) - Advogada: Andreia Christina Risson Oliveira (OAB: 257302/SP) (Fls: 201) - Advogada: Ana
Carolina Casabona Papaterra Limongi (OAB: 297050/SP) (Fls: 201) - Advogada: Vania Lúcia Delasta Marinho (OAB: 172979/SP)
(Fls: 201) - Advogada: Renata Scarpellini Mandelli (OAB: 235144/SP) (Fls: 201) - Advogada: Thais de Carvalho Almeida (OAB:
305637/SP) (Fls: 201) - Advogada: Cristina Taddei Herculano (OAB: 276285/SP) (Fls: 201) - Advogada: Beatrice Aparecida de
Freitas Galegale (OAB: 337058/SP) (Fls: 201) - Advogado: Fábio de Mello Pellicciari (OAB: 156510/SP) (Fls: 201)
1012903-79.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Universidade de São Paulo (usp) - Apelado: Eugênio Thomaz Bossle
de Barcelos - Não conheceram o agravo retido e negaram provimento em parte aos recursos. V.U. - Advogado: Paulo Henrique
Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) - Advogado: André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP) (Procurador) - Advogada:
Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/SP) (Procurador) - Advogado: Mateus Corrêa Guedes (OAB: 38783SC)
(Fls: 16)
1012924-42.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Marília - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Jussie Fernandes Lopes (Justiça Gratuita) - Interessado: Diretora Técnica I da 12ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º