8 resultados encontrados para 1012015-28.2022.8.26.0320 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 ADVOGADO : 211900/SP - Adriano Greve REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1012005-81.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Maycon William da Silva VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1012
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGAD
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1685 OMISSÃO - RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - SÚMULA 85 DO STJ - PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS VENCIDAS ALÉM DO QUINQUÊNIO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - Advs: Marcos Eduardo Miranda (OAB: 306893/SP) Nº 1002588-75.2020.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2957 suspensivos requeridos em petições apartadas, nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 26.8.2022 a 2.9.2022.” grifos meus. Assim, considerando o efeito vinculante advindo da decisão referida, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interp
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1683 REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB 118153/SP) Processo 1011783-16.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Claudinei Nunes Ribeiro - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) Determinar a não incidência da
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1500 LIMEIRA - Vistos. Preliminarmente, proceda-se à tentativa de localização do atual endereço do(a) executado(a) através de pesquisa junto ao sistema SISBAJUD. Com a consulta, em sendo positivo, cite-se, desde que os endereços ainda não tenham sido diligenciados nos autos. Em sendo negativo, tornem à part
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1640 Relator (a):Leme de Campos; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -8ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 18/11/2020; Data de Registro: 18/11/2020) Deste modo, necessária a formação do contraditório para melhor análise do pleito mas os requi